TRF2 - 5003018-09.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

CELYS DE PAULA DE MATTOS

CPF *81.***.*12-72

CRISTIANE LIMA DE PAULA

CPF *00.***.*11-05

ROSALI LIMA DE PAULA

CPF *21.***.*14-54

Advogados

WELINGTON DUTRA SANTOS

OAB: 155434/RJ

CPF *86.***.*11-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 10:29

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5037291-76.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26, 49, 64

  • 28/03/2025 05:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 25/03/2025 18:30

    Baixa Definitiva

  • 25/03/2025 18:29

    Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025

  • 25/03/2025 17:22

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 25/03/2025 12:12

    Juntada de Petição

  • 20/03/2025 22:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 20/03/2025 22:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 20/03/2025 22:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 20/03/2025 22:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 20/03/2025 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 20/03/2025 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 17/03/2025 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2025 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2025 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2025 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2025 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2025 15:14

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/03/2025 15:14

    Recurso Especial não admitido

  • 12/03/2025 00:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/03/2025 16:55

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2025 13:40

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 11/03/2025 13:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 22/02/2025 17:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 14/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 04/02/2025 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/02/2025 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/02/2025 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/02/2025 00:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 09/12/2024 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 16/11/2024 09:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 14/11/2024 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 14/11/2024 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 14/11/2024 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/11/2024 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2024 21:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 11/11/2024 21:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2024 18:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/10/2024 17:20

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>

  • 18/10/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5003018-09.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CELYS DE PAULA DE MATTOS ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: CRISTIANE LIMA DE PAULA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: ROSALI LIMA DE PAULA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 17/10/2024 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 17/10/2024 15:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024

  • 17/10/2024 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/10/2024 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 16

  • 11/10/2024 12:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 05/08/2024 09:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 04/08/2024 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 08/07/2024 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 08/07/2024 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 05/07/2024 07:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/07/2024 07:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/06/2024 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/06/2024 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/06/2024 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/06/2024 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2024 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2024 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2024 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2024 21:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 13/06/2024 21:01

    Despacho

  • 08/03/2024 12:19

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 78 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5026576-33.2024.4.02.5101

Alexandro Santiago Oliveira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2024 10:56

Exibir Processo

Processo nº 5024919-02.2023.4.02.5001

Izidoro Martins Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/11/2024 06:34

Exibir Processo

Processo nº 5011888-43.2024.4.02.0000

Uniao

Ana Paula Costa Gissoni

Advogado: Luciano Oliveira Aragao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2024 13:44

Exibir Processo

Processo nº 5003195-04.2021.4.02.5003

Maria da Penha Biernaschi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mario de Souza Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2024 12:49

Exibir Processo

Processo nº 5000289-61.2023.4.02.5006

Ilda Passamani Bis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2024 12:49

Exibir Processo