TRF2 - 5001995-94.2023.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2025 16:06
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
26/02/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
26/02/2025 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
25/02/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 12:40
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
12/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/12/2024
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/12/2024
-
23/10/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001995-94.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: J.R.
PIMENTEL EDITAL Nº 500003213114 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) J.R.
PIMENTEL, CNPJ: 20.***.***/0001-04 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 41.394,39, atualizado até 01/2023.
NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 202200680 CHAVE DO PROCESSO: 450528062023 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
22/10/2024 17:10
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2024
-
16/08/2024 12:50
Expedição de Edital - citação
-
02/05/2024 14:41
Despacho
-
02/05/2024 14:11
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2024 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
23/01/2024 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
19/01/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 10:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
16/08/2023 16:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
19/07/2023 16:10
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
07/03/2023 08:00
Determinada a citação
-
03/03/2023 16:29
Conclusos para decisão/despacho
-
26/01/2023 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2023
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5038102-94.2024.4.02.5101
Daiane Ferreira da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2024 11:57
Processo nº 5008285-59.2024.4.02.0000
Centrais Eletricas Brasileiras SA
Rivello Confeccoes LTDA
Advogado: Marcelo Ruli
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2025 16:45
Processo nº 5004429-44.2023.4.02.5005
Fabiana da Silva Blunk
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/10/2024 17:51
Processo nº 5012296-34.2024.4.02.0000
Chocolates Garoto LTDA.
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2024 18:51
Processo nº 5021598-56.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Objetiva Engenharia LTDA
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/05/2023 14:02