TRF2 - 0006233-58.2011.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ CONCEICAO DE ALMEIDA

CPF *23.***.*10-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2023 13:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 28/02/2023 13:04

    Recebidos os autos do STJ

  • 31/08/2022 20:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 31/08/2022 17:30

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 31/08/2022 17:29

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 14:34

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 28/08/2022 20:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/08/2022 20:33

    Decisão interlocutória

  • 26/08/2022 16:32

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 26/08/2022 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 26/08/2022 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 18/08/2022 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/08/2022 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 23:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 03/08/2022 01:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 03/08/2022 01:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 26/07/2022 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 25/07/2022 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2022 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2022 20:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/07/2022 20:13

    Recurso Especial não admitido

  • 22/06/2022 17:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/06/2022 17:35

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 13:00

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 15/06/2022 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 15/06/2022 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 08/06/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/06/2022 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 07/06/2022 23:58

    Juntada de Petição

  • 27/05/2022 05:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 24/05/2022 14:35

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 24/05/2022 11:10

    Juntada de Petição

  • 24/05/2022 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 24/05/2022 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 17/05/2022 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 16/05/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2022 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2022 16:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 13/05/2022 14:33

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/04/2022 11:48

    Lavrada Certidão

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0006233-58.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 284) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: LUIZ CONCEICAO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 12/04/2022 18:12

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 14:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 284

  • 11/04/2022 14:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 14/03/2022 14:42

    Juntada de Petição

  • 14/03/2022 11:27

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 14/03/2022 11:26

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/03/2022 20:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/03/2022 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/03/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2022 15:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 25/02/2022 14:33

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/02/2022 11:11

    Lavrada Certidão

  • 29/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Data da sessão: <b>21/02/2022 13:00:00</b>

  • 27/01/2022 16:46

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2022 16:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 133

  • 26/01/2022 15:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 10/08/2021 15:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

  • 10/08/2021 14:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 04/08/2021 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/08/2021 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 02/08/2021 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2021 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2021 16:40

    Indeferido o pedido

  • 02/08/2021 15:57

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 30/07/2021 16:12

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

  • 30/07/2021 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 16/07/2021 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 14/07/2021 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2021 14:21

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 25/11/2020 21:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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