STJ - 5031452-41.2018.4.02.5101

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Assusete Magalhaes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ED LUIZ FERRARI SANTOS

CPF *60.***.*33-91

Advogados

ALESSANDRO MEDEIROS

OAB: 042043/DF

CPF *16.***.*29-49

ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA

OAB: 040866/DF

CPF *40.***.*90-59

Terceiro

Partes

ERNANI SOARES MAIA

CPF *07.***.*78-87

ELIR BENCARDINI NEVES

CPF *62.***.*61-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2023 14:05

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

  • 14/09/2023 14:05

    Transitado em Julgado em 14/09/2023

  • 19/06/2023 05:07

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2023 Petição Nº 265879/2023 - AgInt

  • 16/06/2023 19:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

  • 16/06/2023 06:10

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0265879 - AgInt no AREsp 2266222 - Publicação prevista para 19/06/2023

  • 12/06/2023 23:59

    Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00265879/2023 - AgInt no AREsp 2266222/RJ

  • 29/05/2023 19:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2023-AJC-2T)

  • 25/05/2023 05:34

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2023

  • 24/05/2023 18:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

  • 24/05/2023 17:18

    Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00265879/2023 - AgInt no AREsp 2266222/RJ

  • 28/04/2023 15:33

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

  • 28/04/2023 14:01

    Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/04/2023 e término em 27/04/2023 o prazo para ED LUIZ FERRARI SANTOS apresentar resposta à petição n. 265879/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1870.

  • 31/03/2023 05:45

    Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/03/2023 Petição Nº 265879/2023 -

  • 30/03/2023 19:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

  • 30/03/2023 12:00

    Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 265879/2023. Publicação prevista para 31/03/2023)

  • 30/03/2023 11:36

    Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 265879/2023

  • 30/03/2023 11:33

    Protocolizada Petição 265879/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/03/2023

  • 09/03/2023 05:05

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2023

  • 08/03/2023 18:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 07/03/2023 19:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2023

  • 07/03/2023 19:10

    Conheço do agravo de UNIÃO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

  • 30/01/2023 11:48

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

  • 30/01/2023 10:00

    Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

  • 27/01/2023 14:10

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

  • 27/01/2023 13:26

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

  • 16/12/2022 09:23

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

  • 16/12/2022 09:15

    Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

  • 07/12/2022 17:43

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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