TRF2 - 5031452-41.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2023 09:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
27/09/2023 12:22
Recebidos os autos do STJ
-
09/12/2022 10:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
07/12/2022 19:56
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
07/12/2022 19:55
Juntada de Certidão
-
02/12/2022 10:57
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
01/12/2022 19:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/12/2022 19:09
Decisão interlocutória
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01/12/2022 12:20
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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01/12/2022 11:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
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17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
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26/10/2022 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/10/2022 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/10/2022 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/10/2022 10:23
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2022 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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14/10/2022 10:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57
-
15/09/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/09/2022 19:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/09/2022 19:17
Recurso Especial não admitido
-
16/08/2022 16:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/08/2022 16:16
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 15:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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16/08/2022 15:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
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25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
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20/07/2022 16:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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15/07/2022 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2022 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2022 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2022 10:49
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2022 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
14/07/2022 23:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
08/07/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 15:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
08/07/2022 11:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/06/2022 11:34
Lavrada Certidão
-
10/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00:00</b>
-
10/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5031452-41.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ED LUIZ FERRARI SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: ELIR BENCARDINI NEVES (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS INTERESSADO: ERNANI SOARES MAIA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/06/2022 15:57
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2022
-
09/06/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 179
-
07/06/2022 15:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
27/05/2022 09:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
27/05/2022 09:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 17, 18, 19 e 20
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26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 17, 18, 19 e 20
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24/05/2022 00:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
24/05/2022 00:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
16/05/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2022 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
13/05/2022 13:46
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/04/2022 11:51
Lavrada Certidão
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5031452-41.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 285) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ED LUIZ FERRARI SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: ERNANI SOARES MAIA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS INTERESSADO: ELIR BENCARDINI NEVES (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
12/04/2022 18:16
Juntada de Certidão
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12/04/2022 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 285
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11/04/2022 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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28/01/2022 12:11
Redistribuído por sorteio - (GAB24 para GAB16)
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28/01/2022 12:03
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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26/01/2022 19:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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25/01/2022 19:33
Distribuído por prevenção - Número: 50213141920214025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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