TRF2 - 5024722-47.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 08:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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18/02/2025 08:45
Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
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18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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09/12/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
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26/11/2024 15:56
Juntada de Petição
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25/11/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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25/11/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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25/11/2024 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2024 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/11/2024 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2024 18:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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22/11/2024 18:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/11/2024 13:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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12/11/2024 13:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/10/2024 10:51
Juntada de Certidão
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b>
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21/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 04 de novembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de novembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5024722-47.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: LMA COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA REGINA MONJARDIM GUASTI MENEZES (OAB ES036587) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ RIGO COSTA DOS SANTOS (OAB ES027590) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2024 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2024
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10/10/2024 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/10/2024 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 120
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07/10/2024 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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16/08/2024 16:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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16/08/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/08/2024 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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14/08/2024 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/08/2024 00:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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10/08/2024 00:14
Despacho
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05/08/2024 15:33
Juntada de Petição
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22/06/2024 10:33
Juntada de Petição
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18/06/2024 17:28
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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18/06/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/06/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/05/2024 22:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
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22/05/2024 14:56
Juntada de Certidão
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22/05/2024 13:08
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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