TRF2 - 5131059-51.2023.4.02.5101

10/09/2025 17:20

Decisão interlocutória

09/09/2025 18:40

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

15/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025 14:16

Determinada a intimação

15/07/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025 12:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

26/06/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

17/06/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

10/06/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

10/06/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

06/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2025 14:10

Determinada a intimação

21/05/2025 05:19

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025 10:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 51310595120234025101/TRF2

21/10/2024 12:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

19/10/2024 04:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

19/10/2024 04:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/10/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024 14:13

Ato ordinatório praticado

02/09/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

12/08/2024 05:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

31/07/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2024 10:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/07/2024 18:22

Conclusos para julgamento

22/07/2024 02:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/07/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024 13:56

Ato ordinatório praticado

27/06/2024 17:32

Juntada de Petição

14/06/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

14/06/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/06/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/06/2024 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/06/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2024 11:43

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

06/06/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

05/06/2024 17:43

Conclusos para julgamento

27/05/2024 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/05/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/05/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/05/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024 18:39

Despacho

16/05/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/04/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2024 12:27

Determinada a intimação

10/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

04/04/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

20/03/2024 12:14

Juntada de Petição

14/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

09/03/2024 08:24

Juntada de Petição

04/03/2024 17:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA

04/03/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

04/03/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/03/2024 17:04

Concedida a tutela provisória

01/03/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024 14:59

Juntada de Petição

29/02/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/02/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024 11:27

Determinada a intimação

20/02/2024 09:22

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31F para RJRIO30S)

19/02/2024 13:06

Alterado o assunto processual

17/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

26/01/2024 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/12/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2023 15:13

Determinada a intimação

18/12/2023 13:12

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023 12:03

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

18/12/2023 12:03

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Para: Incidência sobre Ajuda de Custo

18/12/2023 05:19

Distribuído por sorteio