13/08/2025 17:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GAB36JF
13/08/2025 17:07

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
12/08/2025 12:25

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2025
09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/07/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/07/2025 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
16/07/2025 00:00

Intimação

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001439-02.2024.4.02.9999/RJ APELADO: JOSE ADAO DE OLIVEIRA TEIXEIRAADVOGADO(A): MATEUS DE PAULA MARINHO (OAB ES010884) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de apelação do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS contra sentença (evento 1, CONTRAZAP5, fls. 3/5) que julgou parcialmente procedente o pedido contido na exordial, para conceder o benefício do auxílio-acidente, pagando ao autor as diferenças apuradas das parcelas vencidas desde a data da cessação indevida do benefício.

Ocorre que este processo foi distribuído inicialmente ao Juízo da 2ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemerim-ES, em 10/10/2022, com o nº 5007241-05.2022.4.02.5002 (evento 1, CONTRAZAP2, fls. 4).

Contudo, após a realização da perícia judicial, o magistrado verificou que o benefício era acidentário, declinando a competência para a Justiça Estadual da Comarca de Guaçuí/ES (evento 1, CONTRAZAP2, fl. 165).

O feito, então, foi distribuído a 1ª Vara de Guaçuí, em 26/06/2023, porém, na sentença, o Juízo a quo encaminhou os autos, por engano, a este Tribunal Regional Federal, quando o correto seria enviá-los ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo – ES.

Ante o exposto, tendo em vista que a sentença se refere a benefício acidentário, determino a baixa do processo na distribuição, com remessa dos autos ao Eg.

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - ES para julgamento da apelação.

Publique-se.

Intime-se.
15/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 12:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
15/07/2025 12:16

Declarada incompetência
30/05/2025 18:07

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB36JFC para GAB26) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
28/10/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/10/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/10/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 25/10/2024
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Citação

APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001439-02.2024.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 50008570220244029999/RJ) RELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: JOSE ADAO DE OLIVEIRA TEIXEIRA ADVOGADO: Mateus De Paula Marinho APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
24/10/2024 15:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2024
24/10/2024 15:15

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006771-71.2022.4.02.5002

Iracilda de Carvalho Nunes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/11/2024 12:49

Exibir Processo

Processo nº 5001441-69.2024.4.02.9999

Carolaine Souza de Alcantara

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aleksandro Honrado Vieira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/10/2024 16:58

Exibir Processo

Processo nº 5001440-84.2024.4.02.9999

Idelino Antonio da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Erich Augusto Filgueira Florindo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/10/2024 16:09

Exibir Processo

Processo nº 5133679-36.2023.4.02.5101

Greenday Natural Products Gestao de Ativ...

R W Junior Industria Alimenticia Eireli

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5102173-42.2023.4.02.5101

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2024 12:56

Exibir Processo