TRF2 - 5042049-73.2021.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2023 15:29
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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28/04/2023 14:22
Despacho
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28/04/2023 13:17
Conclusos para decisão/despacho
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27/04/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/04/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/04/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/04/2023 15:53
Juntada de peças digitalizadas
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09/02/2023 18:28
Juntada de Certidão
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27/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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26/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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03/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2022
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03/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2022
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03/06/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5042049-73.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PORTEK SERVICOS E SOLUCOES EM CONSTRUCAO EIRELI EDITAL Nº 500001690660 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: PORTEK SERVICOS E SOLUCOES EM CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ: 09.***.***/0001-95 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 812.730,74 (oitocentos e doze mil, setecentos e trinta reais e setenta e quatro centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 29/11/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50420497320214025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PORTEK SERVICOS E SOLUCOES EM CONSTRUCAO EIRELI.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 12.571.298-7, 13.498.214-2, 13.615.401-8, 14.752.333-8, 16.546.074-1, 16.546.075-0.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
02/06/2022 17:57
Intimação por Edital
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02/06/2022 17:47
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2022
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29/05/2022 13:51
Expedição de Edital - citação
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17/05/2022 08:01
Determinada a citação
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09/05/2022 11:04
Conclusos para decisão/despacho
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27/01/2022 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/01/2022 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/01/2022 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/01/2022 21:10
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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07/01/2022 21:10
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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06/12/2021 11:42
Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas
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02/12/2021 11:31
Determinada a citação
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01/12/2021 18:45
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2021 21:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2021
Ultima Atualização
16/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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