16/08/2025 13:52

Decisão interlocutória
11/06/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 15:06

Juntada de Petição
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
30/04/2025 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 07:46

Determinada a intimação
29/04/2025 18:16

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
04/02/2025 10:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 146 - de 'CONTESTAÇÃO' para 'PETIÇÃO'
04/02/2025 10:47

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 137 - Determinada a citação - 05/12/2024 09:12:54
04/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 150
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 150
15/01/2025 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:45

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 11:55

Juntada de Petição
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
19/12/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 10:51

Determinada a intimação
18/12/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 16:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 138
15/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
05/12/2024 18:35

Juntada de Petição
05/12/2024 09:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 09:12

Determinada a citação
05/12/2024 02:05

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 10:46

Redistribuído por sorteio - (ESSER01F para ESVITJE02S)
28/11/2024 18:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01
28/11/2024 18:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 131 - Juntada de certidão - 28/11/2024 18:15:36)
28/11/2024 18:19

Juntada de Certidão
28/11/2024 08:59

Transitado em Julgado
28/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
30/10/2024 00:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
30/10/2024 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
25/10/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2024 15:29

Declarado competente - por unanimidade
16/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
09/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
07/10/2024 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
07/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5030646-44.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 211) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: LUCILENE BRECIANI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA LIMA (OAB ES021950) RECORRIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NANUQUE LTDA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ULYSSES JARBAS ANDERS RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
04/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2024 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/10/2024 13:30 Sequencial: 211
05/12/2023 18:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/12/2023 17:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
01/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
24/11/2023 16:19

Decisão interlocutória
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
18/11/2023 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
18/11/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
13/11/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2023 12:39

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
11/09/2023 18:45

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ESVITJE02S para ESSER01F)
11/09/2023 18:35

Declarada incompetência
11/09/2023 18:34

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
31/08/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
31/08/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
28/08/2023 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 20:27

Declarado impedimento
07/07/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/06/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/04/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 15:46

Decisão interlocutória
25/04/2023 12:50

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (ESVITJE02F para ESVITJE02S)
13/04/2023 20:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Conclusos para decisão/despacho - 13/04/2023 19:55:35)
30/03/2023 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (ESVITJE02F para ESVITJE02F)
29/03/2023 10:04

Despacho
17/03/2023 11:35

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 10:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/02/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 09:26

Determinada a intimação
07/02/2023 11:40

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/12/2022 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
05/10/2022 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/09/2022 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/09/2022 17:46

Determinada a intimação
13/09/2022 14:03

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 11:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
30/08/2022 11:46

Alterado o assunto processual
30/08/2022 11:46

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2022
30/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/08/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 14:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
14/06/2022 22:31

Juntada de Petição - LUCILENE BRECIANI (ES021950 - FELIPE DA SILVA LIMA)
07/06/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/05/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/05/2022 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/05/2022 23:04

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
12/05/2022 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2022 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2022 23:04

Julgado procedente em parte o pedido
01/12/2021 16:08

Conclusos para julgamento
20/11/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
04/11/2021 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
20/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
13/10/2021 16:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/10/2021 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2021 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2021 19:55

Convertido o Julgamento em Diligência
11/05/2021 18:39

Conclusos para julgamento
11/05/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/05/2021 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
14/04/2021 15:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/03/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/02/2021 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2021 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/02/2021 00:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
24/01/2021 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
14/01/2021 14:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2021 14:45

Determinada a intimação
11/01/2021 18:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/12/2020 18:27

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Autos com Juiz para Sentença - 17/12/2020 16:49:10)
14/12/2020 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00