TRF2 - 5002452-94.2022.4.02.5120

1ª instância - 4Ra Federal de Nova Iguacu

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BRUNO CESAR ESTEVAM TELLES

CPF *13.***.*74-90

BRUNA BARBOSA ESTEVAM TELLES

CPF *17.***.*33-10

Advogados

EDDIE NUNES DO CARMO

OAB: 227067/RJ

CPF *21.***.*81-77

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 02:06

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145056-15.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/07/2025 02:06

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145055-30.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/07/2025 02:06

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145054-45.2025.4.02.9666/TRF (EDDIE NUNES DO CARMO)

  • 31/07/2025 02:06

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145053-60.2025.4.02.9666/TRF (BRUNO CESAR ESTEVAM TELLES)

  • 30/06/2025 12:25

    Baixa Definitiva

  • 29/06/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-43 processada no TRF2 com o no. 51450561520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 29/06/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-43 processada no TRF2 com o no. 51450553020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 29/06/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-43 processada no TRF2 com o no. 51450544520254029666/TRF (EDDIE NUNES DO CARMO)

  • 29/06/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-43 processada no TRF2 com o no. 51450536020254029666/TRF (EDDIE NUNES DO CARMO)

  • 29/06/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-43 processada no TRF2 com o no. 51450536020254029666/TRF (BRUNO CESAR ESTEVAM TELLES)

  • 27/06/2025 11:51

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*28-43

  • 03/06/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 09/05/2025 21:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 09/05/2025 21:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 08/05/2025 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 08/05/2025 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 08/05/2025 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/05/2025 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/05/2025 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/05/2025 12:04

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-43

  • 12/03/2025 13:40

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/01/2025 17:24

    Juntada de Petição

  • 28/01/2025 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 07/01/2025 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

  • 17/12/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2024 16:29

    Determinada a intimação

  • 17/12/2024 11:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2024 13:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNIG04

  • 13/12/2024 13:30

    Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024

  • 13/12/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 12/11/2024 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 12/11/2024 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 08/11/2024 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 08/11/2024 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 08/11/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2024 15:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2024 15:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/11/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 06/11/2024 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 24/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>

  • 24/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002452-94.2022.4.02.5120/RJ (Aditamento: 179) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: BRUNO CESAR ESTEVAM TELLES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDDIE NUNES DO CARMO (OAB RJ227067) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: BRUNA BARBOSA ESTEVAM TELLES (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES PERITO: PEDRO HENRIQUE ALONSO ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 23/10/2024 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/10/2024 17:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 179

  • 21/10/2024 23:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 21/10/2024 23:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 18/10/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 14:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 23/09/2024 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 05/09/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 08/08/2024 10:38

    Juntada de Petição

  • 01/08/2024 16:48

    Juntada de Petição

  • 26/07/2024 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 25/07/2024 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95

  • 02/07/2024 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 02/07/2024 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/07/2024 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/07/2024 12:41

    Julgado procedente o pedido

  • 07/03/2024 16:41

    Conclusos para julgamento

  • 18/12/2023 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 07/12/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/10/2023 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 09/10/2023 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 14/09/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 10:18

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80

  • 04/09/2023 17:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80

  • 29/08/2023 15:20

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 25/08/2023 21:30

    Despacho

  • 25/08/2023 13:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2023 12:34

    Juntada de Petição

  • 05/07/2023 15:46

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 15:45

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Juntada de certidão - 05/07/2023 15:45:00)

  • 27/06/2023 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 24/06/2023 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 14/06/2023 15:25

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 02/06/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 02/06/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 02/06/2023 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 16/02/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 14/02/2023 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

  • 03/02/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 03/02/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/02/2023 14:50

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BRUNO CESAR ESTEVAM TELLES <br/> Data: 02/06/2023 às 12:00. <br/> Local: SALA 1 - PERÍCIAS - RUA OSCAR SOARES, Nº 2, CENTRO, NOVA IGUAÇU/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE ALONSO ALVES

  • 03/02/2023 14:47

    Juntada de Certidão perícia não realizada - Refer. ao Evento: 19

  • 30/01/2023 17:27

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 25/11/2022 13:23

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 24/11/2022 11:01

    Conclusos para julgamento

  • 14/11/2022 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 14/11/2022 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 09/11/2022 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 11:03

    Determinada a intimação

  • 09/11/2022 08:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2022 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 21/09/2022 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 05/09/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 17/08/2022 01:41

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/08/2022 21:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/08/2022 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 04/08/2022 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 04/08/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2022 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2022 15:28

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BRUNO CESAR ESTEVAM TELLES <br/> Data: 01/09/2022 às 16:20. <br/> Local: SALA 2 - PERÍCIAS - RUA OSCAR SOARES, Nº 2, CENTRO, NOVA IGUAÇU/RJ <br/> Perito: VITOR DA SILVA GONCALVES

  • 12/07/2022 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 12/07/2022 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 12/07/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2022 14:04

    Determinada a intimação

  • 29/06/2022 10:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 22/06/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 09/06/2022 10:46

    Juntada de Petição

  • 03/06/2022 16:22

    Juntado(a)

  • 25/05/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 24/05/2022 07:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 13/05/2022 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/05/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 15:49

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BRUNO CESAR ESTEVAM TELLES <br/> Data: 03/06/2022 às 14:15. <br/> Local: SALA 1 - PERÍCIAS - RUA OSCAR SOARES, Nº 2, CENTRO, NOVA IGUAÇU/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE ALONSO ALVES

  • 13/05/2022 15:48

    Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 6

  • 22/04/2022 10:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 20/04/2022 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 19/04/2022 20:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 13/04/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 09/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 06/04/2022 10:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 7

  • 06/04/2022 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 30/03/2022 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 08:17

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BRUNO CESAR ESTEVAM TELLES <br/> Data: 10/06/2022 às 11:20. <br/> Local: SALA 1 - PERÍCIAS - RUA OSCAR SOARES, Nº 2, CENTRO, NOVA IGUAÇU/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE ALONSO ALVES

  • 26/03/2022 16:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/03/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2022 16:56

    Decisão interlocutória

  • 21/03/2022 15:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2022 18:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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