18/08/2025 18:21

Decisão interlocutória
08/08/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 15:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
08/08/2025 15:24

Juntada de Petição
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/07/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:40

Determinada a intimação
28/07/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 16:25

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2025 19:17

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2025 16:58

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2025 14:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50076712020254020000/TRF2
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
12/06/2025 17:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50076712020254020000/TRF2
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/06/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 13:07

Determinada a intimação
02/06/2025 18:54

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/05/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/05/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 14:31

Decisão interlocutória
02/05/2025 11:10

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 42
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2025 17:48

Determinada a intimação
15/04/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/04/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 18:15

Determinada a intimação
08/04/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/04/2025 13:04

Juntada de peças digitalizadas
01/04/2025 13:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50035054220254020000/TRF2
27/03/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:03

Decisão interlocutória
26/03/2025 15:43

Juntada de Petição
26/03/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 15:04

Juntada de Petição
24/03/2025 18:21

Despacho
24/03/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 15:06

Juntada de peças digitalizadas
18/03/2025 19:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50035054220254020000/TRF2
30/01/2025 17:12

Decisão interlocutória
09/01/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/01/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/01/2025 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
20/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024 Prazo do edital: 12/12/2024 Prazo de citação/intimação: 19/12/2024
22/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/10/2024 Prazo do edital: 12/12/2024 Prazo de citação/intimação: 19/12/2024
22/10/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078819-51.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TREVO RIO DAS OSTRAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

EDITAL Nº 510014625376 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA TREVO RIO DAS OSTRAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., PROCESSO 50788195120244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) TREVO RIO DAS OSTRAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., CNPJ: 23.***.***/0001-46, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136366871202314, 10136667587202354, 10136366872202351, 10136667586202318 e 10136366870202361, inscrição n.º 7072300520633, 7062306464371, 7062302721469, 7022302190642 e 7062302722430, para crédito a favor da exequente de R$ 64.251,45, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 313750387624).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 21/10/2024, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
21/10/2024 15:42

Intimação por Edital
21/10/2024 15:37

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/10/2024
21/10/2024 13:25

Expedição de Edital - citação
18/10/2024 19:54

Determinada a citação
18/10/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/10/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/10/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:09

Juntada de Certidão
16/10/2024 13:05

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5092605-02.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18
09/10/2024 20:00

Determinada a citação
03/10/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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