12/09/2025 13:52

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121
01/09/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 18:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159515-22.2025.4.02.9666/TRF (CANGUSSU LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/08/2025 18:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159514-37.2025.4.02.9666/TRF (RUTH LIMA DA SILVA)
31/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-21 processada no TRF2 com o no. 51595152220254029666/TRF (CANGUSSU LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-21 processada no TRF2 com o no. 51595143720254029666/TRF (CANGUSSU LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-21 processada no TRF2 com o no. 51595143720254029666/TRF (RUTH LIMA DA SILVA)
30/07/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110
29/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
26/07/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/07/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/07/2025 09:24

Determinada a intimação
22/07/2025 10:50

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 10:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-21
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
04/07/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
04/07/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5032133-78.2022.4.02.5001/ESRELATOR: ROBERTO GIL LEAL FARIAREQUERENTE: RUTH LIMA DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): ANA CRISTINA CANGUSSU LIMA (OAB ES022767)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 03/07/2025 - Juntado(a)
03/07/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
03/07/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 09:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-21
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
19/06/2025 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/06/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
06/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
04/06/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
04/06/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 10:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-21
27/05/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5032133-78.2022.4.02.5001/ES REQUERENTE: RUTH LIMA DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): ANA CRISTINA CANGUSSU LIMA (OAB ES022767)REQUERENTE: HELLENA SOFIE DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANA CRISTINA CANGUSSU LIMA (OAB ES022767) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da impugnação apresentada pela parte ré (ev. 76), adequando os cálculos do montante devido, se for o caso. Prazo: 10 (dez) dias úteis.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para análise.

Intime-se.
19/05/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 19:51

Determinada a intimação
15/05/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
08/05/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/04/2025 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 09:30

Determinada a intimação
22/04/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 17:39

Juntada de Petição
15/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/12/2024 13:13

Juntada de Petição
04/12/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:28

Determinada a intimação
29/11/2024 02:10

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 02:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/11/2024 13:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE02
28/11/2024 13:15

Transitado em Julgado
28/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
28/10/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/10/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/10/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2024 15:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
07/10/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/10/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5032133-78.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 219) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: RUTH LIMA DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA CANGUSSU LIMA (OAB ES022767) RECORRIDO: HELLENA SOFIE DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA CANGUSSU LIMA (OAB ES022767) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
04/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/10/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2024 17:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/10/2024 13:30 Sequencial: 219
27/11/2023 18:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/11/2023 16:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
22/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
14/11/2023 11:37

Juntada de Petição
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
28/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
27/10/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27
05/10/2023 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/10/2023 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/10/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2023 15:07

Julgado procedente o pedido
31/05/2023 18:28

Conclusos para julgamento
12/05/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/05/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/05/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2023 18:26

Determinada a intimação
03/05/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023 16:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
08/03/2023 16:28

Juntada de Petição
18/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
07/02/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 15:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
06/02/2023 22:03

Juntada de Petição
07/12/2022 12:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
27/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/11/2022 23:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/11/2022 23:33

Determinada a citação
14/11/2022 20:06

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2022 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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