TRF2 - 5011604-35.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

BRUNO HENRIQUE OLIVEIRA DE LIRA

CPF *92.***.*07-19

Advogados

VANILDO JOSE DA COSTA JUNIOR

OAB: 106780/RJ

JONATHAN ACCIOLY LINS VIDAL RODRIGUES

OAB: 237746/RJ

CPF *71.***.*54-82

Polo Passivo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 02:02

    Baixa Definitiva

  • 16/05/2025 02:02

    Transitado em Julgado

  • 16/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 29/04/2025 17:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 15/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 14/03/2025 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 14/03/2025 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 14/03/2025 07:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2025 07:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2025 07:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2025 19:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/03/2025 19:39

    Negado seguimento a Recurso

  • 23/02/2025 22:09

    Juntada de Petição

  • 10/01/2025 20:11

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50596723920244025101/RJ

  • 11/12/2024 18:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 11/12/2024 18:47

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 11/12/2024 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 11/12/2024 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 10/12/2024 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/12/2024 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 28/11/2024 17:51

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50596723920244025101/RJ

  • 22/11/2024 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 22/11/2024 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/11/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 16:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/11/2024 16:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2024 18:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/10/2024 17:20

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2024 15:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>

  • 18/10/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5011604-35.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: BRUNO HENRIQUE OLIVEIRA DE LIRA ADVOGADO(A): VANILDO JOSE DA COSTA JUNIOR (OAB RJ106780) ADVOGADO(A): JONATHAN ACCIOLY LINS VIDAL RODRIGUES (OAB RJ237746) AGRAVADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 17/10/2024 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 17/10/2024 15:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024

  • 17/10/2024 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/10/2024 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 124

  • 26/09/2024 10:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 26/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 17/09/2024 08:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 03/09/2024 22:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 03/09/2024 22:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/08/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/08/2024 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/08/2024 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/08/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2024 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2024 18:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/08/2024 18:57

    Não Concedida a tutela provisória

  • 19/08/2024 21:08

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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