TRF2 - 5070649-90.2024.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2025 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
28/03/2025 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/03/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2025 14:46
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
27/03/2025 14:46
Juntado(a)
-
24/03/2025 14:20
Decisão interlocutória
-
18/03/2025 15:58
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
04/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/12/2024
-
25/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/12/2024
-
25/10/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070649-90.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GREAT OIL PERFURACOES NORDESTE LTDA EDITAL Nº 510014649625 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50706499020244025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra GREAT OIL PERFURACOES NORDESTE LTDA A DRA.
JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) GREAT OIL PERFURACOES NORDESTE LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-61, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 19414398230202369 e 10136514722202360, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7042314529741, 7042314529903, 7042314530243, 7042314530162, 7042314529660, 7042314529822, 7042314530081 e 7042326064285, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 214.058,96 (duzentos e quatorze mil, cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos), em 11/09/2024, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
Registro que, na esteira do disposto no § 1º-B do artigo 246 do CPC, deverá o executado, na primeira oportunidade de falar nos autos, apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da citação enviada eletronicamente, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa, consoante previsto no § 1º-C do artigo 246 do CPC.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 20 (VINTE) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 23/10/2024.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, em 23/10/2024, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
24/10/2024 14:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/10/2024
-
23/10/2024 18:26
Expedição de Edital - citação
-
18/09/2024 17:37
Decisão Interlocutória de Mérito
-
18/09/2024 12:20
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2024 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
-
12/09/2024 13:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/09/2024 13:05
Determinada a citação
-
11/09/2024 13:06
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2024 11:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009235-74.2023.4.02.5118
Telma Gomes Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2024 13:33
Processo nº 5052181-83.2021.4.02.5101
Conbras Servicos Tecnicos de Suporte Ltd...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Pedro Lamounier Sampaio
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/05/2021 13:18
Processo nº 5052181-83.2021.4.02.5101
Conbras Servicos Tecnicos de Suporte Ltd...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Pedro Lamounier Sampaio
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/04/2025 11:22
Processo nº 5052181-83.2021.4.02.5101
Conbras Servicos Tecnicos de Suporte Ltd...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Paulo Roberto Coimbra
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2025 14:45
Processo nº 5002216-43.2024.4.02.5001
Patricia Netto Defendente
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2024 06:34