TRF2 - 5006441-31.2023.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 16:37
Baixa Definitiva
-
23/01/2025 16:22
Determinado o Arquivamento
-
23/01/2025 15:34
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2025 11:38
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNIT07
-
23/01/2025 11:36
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
-
23/01/2025 11:35
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
22/11/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
22/11/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
21/11/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2024 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2024 12:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
29/10/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006441-31.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MAURO JOSE DE OLIVEIRA PAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) ADVOGADO(A): BEN HUR DO NASCIMENTO PERDIGAO (OAB RJ235820) ADVOGADO(A): MATHEUS CONTREIRAS PRADO (OAB RJ249197) ADVOGADO(A): BRUNO FELIPE PAZOS HORA (OAB RJ247380) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
25/10/2024 09:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/10/2024 09:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 29
-
23/10/2024 16:07
Retirado de pauta
-
23/10/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 16:06
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 15:13
Juntada de Petição
-
23/10/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>
-
21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>
-
21/10/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006441-31.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MAURO JOSE DE OLIVEIRA PAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
18/10/2024 10:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/10/2024 10:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 30
-
10/10/2024 22:46
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 20:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
23/08/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
07/08/2024 16:56
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
29/07/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
11/07/2024 15:20
Juntada de Petição
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
25/06/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 17:25
Julgado improcedente o pedido
-
23/05/2024 19:24
Alterado o assunto processual
-
08/01/2024 11:11
Conclusos para julgamento
-
07/12/2023 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
07/12/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
04/12/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
04/12/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
28/11/2023 13:30
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
28/11/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/11/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/11/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 19:58
Juntada de Petição
-
26/10/2023 12:54
Juntada de Petição
-
18/10/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
13/10/2023 17:14
Juntada de Petição
-
09/10/2023 21:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 17
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
04/10/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
04/10/2023 17:49
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
02/10/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
02/10/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
28/09/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/09/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/09/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/09/2023 17:09
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 16:32
Alterado o assunto processual
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28/09/2023 16:30
Intimado em Secretaria
-
28/09/2023 16:29
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAURO JOSE DE OLIVEIRA PAIVA <br/> Data: 07/11/2023 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-OAB Maricá – sala 1 - Rua Álvares de Castro, 1029 (Sede da OAB), Araçatiba. Maricá - RJ <br/> Perito: RENATO CAS
-
28/09/2023 16:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/06/2023 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/06/2023 13:10
Juntada de Petição
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/06/2023 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/06/2023 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/06/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 11:36
Determinada a citação
-
12/06/2023 17:32
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2023 13:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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