TRF2 - 5000333-25.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 09:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
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20/02/2025 09:14
Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025
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20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
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02/12/2024 18:42
Juntada de Petição
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28/11/2024 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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28/11/2024 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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27/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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27/11/2024 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2024 20:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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25/11/2024 19:47
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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28/10/2024 11:57
Juntada de Certidão
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28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>
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24/10/2024 18:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
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24/10/2024 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/10/2024 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 304
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14/10/2024 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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09/05/2022 11:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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06/05/2022 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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06/05/2022 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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29/04/2022 15:23
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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29/04/2022 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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27/04/2022 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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27/04/2022 15:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/04/2022 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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18/04/2022 15:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/04/2022 18:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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11/04/2022 18:56
Ato ordinatório praticado
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11/04/2022 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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11/04/2022 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/04/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2022 10:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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05/04/2022 10:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/03/2022 18:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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29/03/2022 18:21
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/03/2022 13:16
Lavrada Certidão
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10/03/2022 11:19
Lavrada Certidão
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10/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>
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10/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>
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10/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5000333-25.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CASA VENEZA DE RENDAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO (OAB RJ076432) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JOAO SAIA ALMEIDA LEITE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/02/2022 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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24/02/2022 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2022 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21
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25/08/2021 13:57
Juntada de Petição
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25/08/2021 13:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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25/08/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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09/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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30/07/2021 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2021 17:07
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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30/07/2021 17:07
Despacho
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30/07/2021 12:28
Juntada de Petição
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30/03/2021 01:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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24/03/2021 22:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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24/03/2021 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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16/03/2021 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/02/2021 16:34
Distribuído por prevenção - Número: 50012918820194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2021
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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