11/09/2025 14:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81
08/09/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/09/2025 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
05/09/2025 14:23

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
05/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
04/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/09/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 16:30

Despacho
27/08/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/08/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/08/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
06/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5075682-32.2022.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAAUTOR: MARCOS ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682)ADVOGADO(A): RENNAN SANTOS DE LIMA (OAB RJ236966)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 05/08/2025 - Juntada de peças digitalizadas
05/08/2025 14:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
05/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:17

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5075682-32.2022.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAAUTOR: MARCOS ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682)ADVOGADO(A): RENNAN SANTOS DE LIMA (OAB RJ236966)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 23/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido
23/07/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
23/07/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
21/07/2025 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
14/07/2025 10:08

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
02/07/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
23/06/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
23/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 10:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
02/06/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
23/05/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
23/05/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
21/05/2025 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
20/05/2025 16:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
19/05/2025 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
19/05/2025 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
16/05/2025 13:04

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
16/05/2025 13:04

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
16/05/2025 13:04

Expedição de Mandado - Prioridade - RJTRISECMA
06/03/2025 08:00

Expedição de ofício
06/03/2025 07:45

Expedição de ofício
06/03/2025 07:44

Remetidos os Autos - RJRIO12 -> RJRIOSEMCI
06/03/2025 07:44

Expedição de ofício
18/02/2025 07:23

Despacho
17/02/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 13:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50756823220224025101/TRF2
12/03/2024 22:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
08/03/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/02/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/01/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/01/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
02/12/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/12/2023 10:45

Julgado improcedente o pedido
01/12/2023 14:23

Juntada de peças digitalizadas
20/10/2023 13:44

Conclusos para julgamento
05/09/2023 18:35

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO12F)
01/09/2023 19:11

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO09F)
28/06/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/06/2023 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2023 17:04

Decisão interlocutória
10/02/2023 16:21

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/12/2022 14:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/12/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/12/2022 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/11/2022 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2022 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/09/2022 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2022 15:16

Determinada a citação
30/09/2022 13:00

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2022 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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