17/07/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 10/07/2025 A 17/07/2025RECURSO CÍVEL Nº 5038910-45.2023.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)RECORRIDO: EMILIO CESAR BRANDAO (AUTOR)ADVOGADO(A): PAMELA DE FREITAS INOCÊNCIO TESCHE (OAB ES014829)RETIRADO DE PAUTA.
11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
01/07/2025 15:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/07/2025 15:14

Retirado de pauta
01/07/2025 15:07

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOTR03G03 para ESTR01GAB02)
01/07/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 17h00min.

RECURSO CÍVEL Nº 5038910-45.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 24) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: EMILIO CESAR BRANDAO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAMELA DE FREITAS INOCÊNCIO TESCHE (OAB ES014829) PERITO: BRUNO ARANTES PAZOLINI Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de junho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
30/06/2025 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/06/2025 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 10/07/2025 14:00 a 17/07/2025 17:00 Sequencial: 24
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
23/06/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:31

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR03G03)
10/06/2025 17:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
06/06/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 82
06/06/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 82 e 83
14/05/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/05/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
14/05/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/05/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2025 08:35

Julgado procedente o pedido
05/05/2025 16:36

Conclusos para julgamento
02/05/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/04/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/04/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/04/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/04/2025 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 23:03

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 23:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
01/04/2025 15:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/04/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/03/2025 16:12

Juntada de Petição
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
11/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: EMILIO CESAR BRANDAO Data: 01/04/2025 às 10:00. Local: Consultório do Dr. Bruno Arantes - Rua Desembargador Ferreira Coelho, nº 330, Edifício Eldorado Center, sala 1107, Praia do Su
04/02/2025 15:47

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
27/01/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/12/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:53

Despacho
17/12/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 08:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01
17/12/2024 08:16

Transitado em Julgado
17/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
13/11/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2024 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2024 15:34

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024 Data da sessão: 13/11/2024 13:30
25/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2024 Data da sessão: 13/11/2024 13:30
25/10/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5038910-45.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 52) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: EMILIO CESAR BRANDAO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAMELA DE FREITAS INOCÊNCIO TESCHE (OAB ES014829) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de outubro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
24/10/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/10/2024 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/11/2024 13:30 Sequencial: 52
14/06/2024 17:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/06/2024 15:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
13/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/05/2024 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/05/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/05/2024 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/04/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/04/2024 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/04/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2024 14:25

Julgado improcedente o pedido
05/04/2024 15:02

Conclusos para julgamento
05/04/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/04/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/04/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/02/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 16:34

Convertido o Julgamento em Diligência
07/02/2024 19:23

Conclusos para julgamento
07/02/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/12/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
05/12/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
10/10/2023 18:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 18:25

Determinada a citação
05/10/2023 17:35

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 21:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/10/2023 20:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/10/2023 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004767-27.2023.4.02.5002

Neuzi Desiderio dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/12/2024 08:17

Exibir Processo

Processo nº 5010501-02.2023.4.02.5117

Carlos Roberto Silva Rosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2024 10:58

Exibir Processo

Processo nº 5007796-22.2024.4.02.0000

Orlando Pereira dos Santos

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Advogado: Thiago Coelho Saraiva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/02/2025 07:04

Exibir Processo

Processo nº 5000509-36.2021.4.02.5101

Jorge Luis da Silva Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Franklin Rosa da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2024 13:20

Exibir Processo

Processo nº 5000509-36.2021.4.02.5101

Jorge Luis da Silva Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo