TRF2 - 5006173-25.2021.4.02.0000

01/09/2025 00:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 428190/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

29/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0428190 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2268804 - Publicação prevista para 01/09/2025

27/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de GOMES E FILHOS PARTICIPACOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00428190/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2268804/RJ

01/08/2025 00:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 18:17

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00428190/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2268804/RJ

18/06/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

18/06/2025 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/06/2025 e término em 17/06/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 428190/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 483.

19/05/2025 01:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/05/2025 Petição Nº 428190/2025 -

16/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 428190/2025. Publicação prevista para 19/05/2025)

14/05/2025 21:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 428190/2025

14/05/2025 21:12

Protocolizada Petição 428190/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2025

07/05/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 743317/2023 - AgInt nos EDcl no

06/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/05/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0743317 - AgInt nos EDcl no AREsp 2268804 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de GOMES E FILHOS PARTICIPACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00743317/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2268804/RJ

11/04/2025 23:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:47

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00743317/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2268804/RJ

30/08/2024 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

30/08/2024 15:45

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

30/08/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/08/2024 18:04

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

08/08/2024 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000556-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:00

Incluído em pauta para 13/08/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00743317/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2268804/RJ

13/11/2023 23:59

Retirada de pauta Petição Nº00743317/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp2268804

13/11/2023 15:49

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00743317/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2268804/RJ

27/10/2023 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000935-2023-AJC-2T)

24/10/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 17:27

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00743317/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2268804/RJ

03/10/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

03/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/08/2023 e término em 02/10/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 743317/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 427.

07/08/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/08/2023 Petição Nº 743317/2023 -

04/08/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 743317/2023. Publicação prevista para 07/08/2023)

03/08/2023 21:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 743317/2023

03/08/2023 21:16

Protocolizada Petição 743317/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/08/2023

26/06/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023 Petição Nº 443635/2023 - EDcl

23/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0443635 - EDcl no AREsp 2268804 - Publicação prevista para 26/06/2023

22/06/2023 23:50

Embargos de Declaração de GOMES E FILHOS PARTICIPACOES LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00443635 - EDcl no AREsp 2268804

14/06/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

14/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/05/2023 e término em 13/06/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 443635/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 402.

16/05/2023 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/05/2023 Petição Nº 443635/2023 -

15/05/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/05/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 443635/2023. Publicação prevista para 16/05/2023)

12/05/2023 20:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 443635/2023

12/05/2023 20:11

Protocolizada Petição 443635/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2023

05/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2023

04/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2023

04/05/2023 17:50

Conheço do agravo de GOMES E FILHOS PARTICIPACOES LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/04/2023 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

13/04/2023 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

12/04/2023 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/04/2023 11:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/01/2023 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/01/2023 19:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 39676/2023

30/01/2023 19:18

Protocolizada Petição 39676/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/01/2023

20/12/2022 05:30

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 20/12/2022

19/12/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

19/12/2022 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203979545. Publicação prevista para 20/12/2022)

19/12/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/12/2022 20:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO