02/09/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
02/09/2025 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
28/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 16:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/08/2025 16:09

Recurso Especial não admitido
30/04/2025 19:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/04/2025 15:51

Juntada de Certidão
30/04/2025 13:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
30/04/2025 13:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
30/04/2025 10:29

Juntada de Petição
29/04/2025 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
31/03/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/03/2025 18:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
26/03/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
20/02/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/02/2025 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/02/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 15:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
14/02/2025 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/02/2025 19:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
05/02/2025 17:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/02/2025 13:21

Juntada de Petição
23/01/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025 Data da sessão: 05/02/2025 13:00
21/01/2025 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos do dia 05 de FEVEREIRO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Agravo de Instrumento Nº 5010840-49.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 37) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: C G RESTAURANTES E LANCHONETES LTDA ADVOGADO(A): MARIA CECILIA DA FONSECA PASSOS DE ABREU LIMA (OAB RJ150050) ADVOGADO(A): LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (OAB RJ096023) AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/12/2024 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/12/2024 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/02/2025 13:00 Sequencial: 37
19/12/2024 16:47

Retirado de pauta
19/12/2024 16:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Retirado de pauta - 19/12/2024 16:46:45)
17/12/2024 14:03

Juntada de Petição
12/12/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 21:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
10/12/2024 21:22

Despacho
10/12/2024 13:49

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
09/12/2024 13:52

Juntada de Petição
27/11/2024 13:29

Juntada de Certidão
27/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024 Data da sessão: 18/12/2024 13:00
27/11/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 18 de DEZEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Agravo de Instrumento Nº 5010840-49.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: C G RESTAURANTES E LANCHONETES LTDA ADVOGADO(A): LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (OAB RJ096023) AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
25/11/2024 18:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
25/11/2024 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/11/2024 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/12/2024 13:00 Sequencial: 18
22/11/2024 19:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
14/11/2024 17:04

Retirado de pauta
25/10/2024 13:48

Juntada de Petição
23/10/2024 13:40

Juntada de Certidão
23/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024 Período da sessão: 12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59
23/10/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5010840-49.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: C G RESTAURANTES E LANCHONETES LTDA ADVOGADO(A): LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (OAB RJ096023) AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/10/2024 19:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
21/10/2024 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/10/2024 19:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59 Sequencial: 135
21/10/2024 16:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
10/09/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
10/09/2024 14:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
10/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
03/09/2024 10:05

Juntada de Petição
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
07/08/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 16:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
07/08/2024 16:19

Não Concedida a tutela provisória
06/08/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
06/08/2024 15:25

Juntada de Certidão
05/08/2024 18:09

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
05/08/2024 17:45

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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