TRF2 - 5068071-91.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 16:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5068071912023402510120250516164011
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16/05/2025 14:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/05/2025 14:35
Decisão interlocutória
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09/05/2025 19:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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09/05/2025 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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24/04/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/04/2025 11:06
Juntada de Petição
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15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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14/04/2025 16:37
Juntada de Petição
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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21/03/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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21/03/2025 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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17/03/2025 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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17/03/2025 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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14/03/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2025 15:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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14/03/2025 15:09
Recurso Especial não admitido
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26/02/2025 15:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/02/2025 13:50
Juntada de certidão
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25/02/2025 18:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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25/02/2025 17:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 30
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25/02/2025 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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22/02/2025 17:34
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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17/02/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/02/2025 17:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/02/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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04/02/2025 09:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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18/12/2024 17:12
Juntada de Petição
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18/12/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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18/12/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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17/12/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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12/12/2024 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/12/2024 12:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/11/2024 10:31
Juntada de Petição
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08/11/2024 12:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
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08/11/2024 10:48
Juntada de Petição
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23/10/2024 13:39
Juntada de certidão
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23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>
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23/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5068071-91.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: COMPANHIA AGRICOLA BAIXA GRANDE (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO LIGIERO GOMES (OAB RJ057559) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/10/2024 19:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
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21/10/2024 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/10/2024 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 153
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16/10/2024 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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23/07/2024 14:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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23/07/2024 14:46
Juntada de certidão
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17/07/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/07/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/07/2024 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/07/2024 18:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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13/07/2024 04:52
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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