TRF2 - 5038277-34.2023.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Polo Passivo

Partes

CARLOS ROBERTO BRANDAO LOCATELLI

CPF *69.***.*24-91

Advogados

GEANE MILLER MANCHESTHER

OAB: 019378/ES

CPF *98.***.*58-54

LIVIA RANGER PIO DE SOUZA

OAB: 025619/ES

CPF *23.***.*46-00

RENAN FREITAS FONTANA

OAB: 027107/ES

CPF *19.***.*25-24

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 03/02/2025 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 02/12/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2024 14:21

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 29/11/2024 15:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 29/11/2024 12:30

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 29/11/2024 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 29/11/2024 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 25/11/2024 07:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 22/11/2024 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 16/10/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 18:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/10/2024 17:06

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 01/10/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 27/09/2024 07:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>

  • 27/09/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5038277-34.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 868) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: CARLOS ROBERTO BRANDAO LOCATELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 26/09/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/09/2024 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/09/2024 17:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 868

  • 13/08/2024 15:46

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/08/2024 15:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 12/08/2024 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/07/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/06/2024 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/06/2024 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/06/2024 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/06/2024 13:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/06/2024 13:20

    Julgado procedente o pedido

  • 18/04/2024 18:11

    Juntada de Petição

  • 04/04/2024 15:46

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2024 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 31/01/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2024 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 21/11/2023 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/10/2023 14:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/10/2023 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/10/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/10/2023 16:11

    Determinada a citação

  • 11/10/2023 16:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2023 18:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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