01/09/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 126
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
28/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:20

Despacho
27/08/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
19/08/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:39

Determinada a intimação
19/08/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 08:38

Juntada de Petição
16/08/2025 10:33

Juntada de Petição
16/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
14/07/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
27/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
27/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
13/05/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/05/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
08/05/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/05/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 07:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCOL01
08/05/2025 07:57

Transitado em Julgado
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 87
30/04/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 87
26/03/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 17:23

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/03/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
12/03/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025 Data da sessão: 25/03/2025 13:30
07/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000189-46.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 487) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CREMILDA DE OLIVEIRA BRAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): DELSI ALVES SATHLER (OAB ES033121) ADVOGADO(A): CAMILA PERTELER LIRIO (OAB ES033137) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
06/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/03/2025 13:30 Sequencial: 487
16/10/2024 19:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/10/2024 17:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
09/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/10/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/10/2024 04:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024 Data da sessão: 16/10/2024 13:30
27/09/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000189-46.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 872) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CREMILDA DE OLIVEIRA BRAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): DELSI ALVES SATHLER (OAB ES033121) ADVOGADO(A): CAMILA PERTELER LIRIO (OAB ES033137) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
26/09/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/09/2024 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/10/2024 13:30 Sequencial: 872
02/09/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/08/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/08/2024 18:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
20/08/2024 07:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
16/08/2024 15:17

Juntada de Petição
15/08/2024 09:44

Juntada de Petição
30/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
11/07/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/06/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
05/06/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/06/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2024 17:41

Julgado procedente o pedido
19/02/2024 14:56

Conclusos para julgamento
16/02/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/01/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/12/2023 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
22/11/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 10:46

Juntada de peças digitalizadas
29/06/2023 11:12

Juntada de peças digitalizadas
01/06/2023 17:05

Juntada de Certidão
30/05/2023 19:10

Expedição de ofício
05/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/03/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 10:34

Despacho
29/03/2023 10:29

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 11:02

Despacho
28/03/2023 08:48

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 08:47

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 27/03/2023 14:20. Refer. Evento 10
24/03/2023 08:36

Juntada de Petição
31/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/01/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
13/12/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/12/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/12/2022 13:21

Determinada a intimação
09/12/2022 20:01

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2022 19:59

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 27/03/2023 14:20
15/08/2022 11:51

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2022 13:28

Convertido o Julgamento em Diligência
22/03/2022 14:55

Conclusos para julgamento
22/03/2022 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/01/2022 13:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2022 13:45

Determinada a citação
23/01/2022 14:33

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2022 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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