TRF2 - 5005588-65.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2024 08:41
Baixa Definitiva
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02/12/2024 08:41
Transitado em Julgado
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30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 14:16
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000657-27.2024.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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24/10/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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24/10/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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23/10/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2024 17:38
Retirado de pauta
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23/10/2024 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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23/10/2024 17:24
Prejudicado o recurso
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21/10/2024 12:38
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50006572720244025106/RJ
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18/10/2024 17:30
Juntada de Certidão
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18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>
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18/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5005588-65.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CLAUDIO SERGIO BATISTA ADVOGADO(A): FABIANA PAULA CARDOSO CUNHA (OAB RJ146684) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2024 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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17/10/2024 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
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17/10/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/10/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 183
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16/10/2024 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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10/10/2024 15:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/07/2024 19:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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03/07/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/06/2024 19:28
Juntada de Petição
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05/06/2024 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/04/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2024 13:36
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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30/04/2024 13:36
Determinada a intimação
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26/04/2024 17:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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