TRF2 - 5001703-48.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 19:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/08/2025 15:49
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EXCLUÍDA
-
15/08/2025 15:13
Juntada de Petição
-
06/08/2025 15:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 133
-
14/07/2025 12:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133
-
14/07/2025 11:56
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
10/07/2025 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/07/2025 19:05
Determinada a intimação
-
03/07/2025 18:27
Juntada de Petição
-
21/03/2025 00:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/03/2025 11:13
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 16:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
19/03/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
25/02/2025 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
22/02/2025 17:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
06/02/2025 05:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
29/01/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/01/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/01/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 114
-
06/12/2024 01:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
29/11/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/11/2024 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 14:51
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
28/11/2024 14:50
Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - 28/11/2024 13:53:51)
-
28/11/2024 13:37
Deliberado em Sessão - Adiado
-
26/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 98
-
25/11/2024 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 98
-
20/11/2024 01:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
12/11/2024 16:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
12/11/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/11/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/11/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/11/2024 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
12/11/2024 15:29
Despacho
-
11/11/2024 11:35
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
08/11/2024 13:27
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 91 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
08/11/2024 11:36
Juntada de Petição
-
07/11/2024 18:50
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
07/11/2024 17:21
Juntada de Petição
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001703-48.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(A): LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS (OAB RJ097964) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) ADVOGADO(A): DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO (OAB RJ147500) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/10/2024 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
-
24/10/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/10/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
23/10/2024 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/08/2024 16:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
14/08/2024 13:02
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
-
13/08/2024 22:35
Recebidos os autos do STJ
-
15/03/2022 08:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
15/03/2022 00:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
-
15/03/2022 00:09
Juntada de Certidão
-
11/03/2022 14:25
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
11/03/2022 13:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/03/2022 17:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/03/2022 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/03/2022 17:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/03/2022 17:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
-
09/03/2022 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
03/03/2022 16:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
-
03/03/2022 16:46
Juntada de Petição
-
12/02/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
06/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
27/01/2022 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/01/2022 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/01/2022 10:50
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2022 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
23/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
-
13/12/2021 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2021 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2021 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/12/2021 16:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/12/2021 16:42
Recurso Especial não admitido
-
19/10/2021 16:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/10/2021 16:18
Juntada de Certidão
-
19/10/2021 12:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
19/10/2021 12:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
-
19/10/2021 12:06
Juntada de Petição
-
18/10/2021 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
09/10/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
27/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
18/09/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
17/09/2021 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/09/2021 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2021 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
26/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
-
16/08/2021 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2021 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2021 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2021 14:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/08/2021 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2021 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2021 16:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/08/2021 11:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2021<br>Data da sessão: <b>04/08/2021 14:00:00</b>
-
15/07/2021 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/07/2021 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/08/2021 14:00</b><br>Sequencial: 34
-
14/07/2021 17:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
02/07/2021 15:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
22/06/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
07/06/2021 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
28/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
-
18/05/2021 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2021 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2021 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2021 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
17/05/2021 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/05/2021 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2021 16:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/05/2021 11:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2021<br>Data da sessão: <b>12/05/2021 14:00:00</b>
-
22/04/2021 12:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/04/2021 12:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/05/2021 14:00</b><br>Sequencial: 35
-
19/04/2021 17:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/04/2021 18:44
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
12/04/2021 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
10/04/2021 02:33
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
24/03/2021 21:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
22/03/2021 18:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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22/03/2021 18:11
Juntada de Petição
-
01/03/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
19/02/2021 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/02/2021 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/02/2021 21:44
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/02/2021 21:44
Determinada a intimação
-
18/02/2021 09:51
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
-
17/02/2021 22:25
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
-
17/02/2021 21:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 143 do processo originário.Número: 01446606420134025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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