TRF2 - 5000763-29.2023.4.02.5104
1ª instância - 4ª Vara Federal de Volta Redonda
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
10/09/2025 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
03/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
01/09/2025 15:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
-
01/09/2025 08:37
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
-
01/09/2025 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/09/2025 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/09/2025 08:37
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-03
-
30/08/2025 09:25
Juntada de Petição
-
29/08/2025 18:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
28/07/2025 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 09:26
Determinada a intimação
-
25/07/2025 13:37
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
17/06/2025 21:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
27/05/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2025 13:33
Decisão interlocutória
-
26/05/2025 18:42
Conclusos para decisão/despacho
-
26/05/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
06/05/2025 17:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
06/05/2025 15:33
Juntada de Petição
-
28/04/2025 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2025 11:39
Determinada a intimação
-
25/04/2025 14:37
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2025 04:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
24/04/2025 17:27
Juntada de Petição
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
11/04/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
-
11/04/2025 17:18
Determinada a intimação
-
11/04/2025 10:33
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
13/02/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
13/02/2025 15:58
Determinada a intimação
-
12/02/2025 12:45
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2025 12:44
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
12/02/2025 10:54
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJVRE04
-
12/02/2025 10:54
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
-
12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
13/12/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 11:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 10:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b>
-
25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b>
-
25/11/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000763-29.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 19) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JEOVAN NUNES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA LUCIA CASTRO ALVES (OAB RJ151542) ADVOGADO(A): JULIANA ROBERTA CASTRO ALVES (OAB RJ218829) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
22/11/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/11/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 19
-
12/11/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
07/11/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
28/10/2024 18:35
Retirado de pauta
-
28/10/2024 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
28/10/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000763-29.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 56) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JEOVAN NUNES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA LUCIA CASTRO ALVES (OAB RJ151542) ADVOGADO(A): JULIANA ROBERTA CASTRO ALVES (OAB RJ218829) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
25/10/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2024 10:57
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 09:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/10/2024 09:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 56
-
21/10/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000763-29.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 107) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JEOVAN NUNES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA LUCIA CASTRO ALVES (OAB RJ151542) ADVOGADO(A): JULIANA ROBERTA CASTRO ALVES (OAB RJ218829) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
18/10/2024 11:32
Retirado de pauta
-
18/10/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
18/10/2024 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
18/10/2024 10:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/10/2024 10:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 107
-
18/10/2024 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2024 09:03
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 15:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
09/10/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
13/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
12/09/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
19/08/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/08/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/08/2024 16:25
Julgado improcedente o pedido
-
18/04/2024 13:55
Conclusos para julgamento
-
29/02/2024 19:33
Despacho
-
30/11/2023 15:37
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
26/09/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 16:08
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
25/09/2023 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
02/08/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 17:56
Decisão interlocutória
-
05/06/2023 17:21
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2023 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
11/05/2023 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
28/04/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 16:02
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
19/04/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
19/04/2023 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
11/04/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 10:59
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
14/02/2023 11:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/02/2023 11:04
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/02/2023 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/02/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 14:36
Determinada a intimação
-
10/02/2023 07:48
Conclusos para decisão/despacho
-
03/02/2023 18:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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