TRF2 - 5011977-66.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

IRINEU MENDES DE VASCONCELLOS JUNIOR

CPF *75.***.*63-40

EDIPO FERREIRA DE VASCONCELLOS

CPF *32.***.*48-99

FREDERICO FERREIRA DE VASCONCELLOS

CPF *21.***.*82-80

RICK FERREIRA DE VASCONCELLOS

CPF *39.***.*39-55

Advogados

ALESSANDRA ANTUNES COELHO

OAB: 018873/ES

CPF *10.***.*29-64

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

ROSELAINE MOREIRA ALVES

CPF *90.***.*83-78

JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO

CPF *06.***.*51-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 18:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/07/2025 15:10

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2025 15:07

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 25/07/2025 11:17

    Juntada de Petição

  • 18/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

  • 17/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

  • 16/07/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2025 12:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 16/07/2025 12:37

    Determinada a intimação

  • 25/04/2025 19:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/04/2025 14:52

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2025 11:11

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

  • 23/04/2025 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 15/04/2025 18:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 03/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 24/03/2025 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/03/2025 15:07

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 20/02/2025 15:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 06/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39

  • 03/02/2025 15:20

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 03/02/2025 14:17

    Juntada de Petição

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 40

  • 06/12/2024 18:24

    Juntada de Petição

  • 04/12/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2024 15:16

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0012085-24.2001.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 32, 33, 34

  • 04/12/2024 13:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

  • 25/11/2024 16:51

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 12/11/2024 13:05

    Juntado(a)

  • 24/10/2024 13:20

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>

  • 24/10/2024 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 41ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia22 de novembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 deagostode 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

    Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 12 de novembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

    Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

    Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

    A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5011977-66.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: EDIPO FERREIRA DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A): ALESSANDRA ANTUNES COELHO (OAB ES018873) AGRAVANTE: FREDERICO FERREIRA DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A): ALESSANDRA ANTUNES COELHO (OAB ES018873) AGRAVANTE: IRINEU MENDES DE VASCONCELLOS JUNIOR ADVOGADO(A): ALESSANDRA ANTUNES COELHO (OAB ES018873) AGRAVANTE: RICK FERREIRA DE VASCONCELLOS ADVOGADO(A): ALESSANDRA ANTUNES COELHO (OAB ES018873) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente

  • 23/10/2024 17:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2024

  • 23/10/2024 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/10/2024 17:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 96

  • 23/10/2024 17:42

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/10/2024 17:39

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 23/10/2024 17:16

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 23/10/2024 17:03

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 23/10/2024 15:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

  • 08/10/2024 15:30

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB3TESP -> GAB07

  • 08/10/2024 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/10/2024 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 30/09/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/09/2024 17:21

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 30/09/2024 17:19

    Juntado(a)

  • 30/09/2024 13:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 17/09/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9

  • 02/09/2024 15:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 02/09/2024 15:14

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0012085-24.2001.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 5

  • 02/09/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2024 14:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

  • 27/08/2024 12:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

  • 27/08/2024 12:42

    Juntado(a)

  • 27/08/2024 11:16

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP

  • 27/08/2024 11:06

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 333 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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