21/02/2025 16:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
21/02/2025 16:57

Transitado em Julgado
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/11/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
28/11/2024 13:37

Sentença confirmada - por unanimidade
28/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024 Período da sessão: 13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00
28/10/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0000545-05.2008.4.02.5107/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: ITA AVES ABREU LOPES LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
24/10/2024 13:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
24/10/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/10/2024 13:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00 Sequencial: 76
23/10/2024 16:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
19/08/2024 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB31)
19/08/2024 15:10

Alterado o assunto processual
17/08/2024 16:25

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
17/08/2024 16:25

Decisão interlocutória
16/08/2024 15:49

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007913-15.2020.4.02.5121

Paulina Penha dos Santos Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012222-77.2024.4.02.0000

Ictsi Rio Brasil Terminal 1 S.A.

Yaho Logistics do Brasil Limitada

Advogado: Fabio do Carmo Gentil

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2024 09:09

Exibir Processo

Processo nº 5011810-49.2024.4.02.0000

Plinio Quintao Froes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Musa Correa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/04/2025 13:42

Exibir Processo

Processo nº 5011810-49.2024.4.02.0000

Celia Regina Menezes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Manon Weber Rodrigues

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 5063421-98.2023.4.02.5101

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Luiz Felipe Conde

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/08/2025 19:29

Exibir Processo