31/07/2025 23:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
11/06/2025 11:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
11/06/2025 11:26

Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
06/06/2025 16:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011810492024402000020250606165940
06/06/2025 12:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/06/2025 12:42

Decisão interlocutória
03/06/2025 19:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/06/2025 11:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
03/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
02/06/2025 13:46

Juntada de Petição
29/05/2025 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
28/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/05/2025 16:17

Juntada de Petição
27/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
15/05/2025 18:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
01/05/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/04/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 13:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/04/2025 13:09

Recurso Especial não admitido
09/04/2025 16:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/04/2025 16:16

Juntada de Certidão
09/04/2025 13:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
09/04/2025 13:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
09/04/2025 13:38

Juntada de Petição
24/03/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
13/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
28/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
26/02/2025 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
13/02/2025 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 16:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
11/02/2025 16:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/02/2025 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
06/02/2025 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/01/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/01/2025 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/01/2025 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/01/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 05:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
27/01/2025 05:26

Despacho
21/01/2025 18:58

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
21/01/2025 16:57

Juntada de Petição
19/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024 Período da sessão: 29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00
19/12/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5011810-49.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: PLINIO QUINTAO FROES ADVOGADO(A): MANON WEBER RODRIGUES (OAB RJ117837) AGRAVANTE: CELIA REGINA MENEZES ADVOGADO(A): MANON WEBER RODRIGUES (OAB RJ117837) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
18/12/2024 14:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
16/12/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/12/2024 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00 Sequencial: 67
07/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
05/12/2024 15:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
26/11/2024 15:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
26/11/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
11/11/2024 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2024 15:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
08/11/2024 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 14:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/11/2024 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Ospedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisqueroutros meios.

Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficialdesteTRF 2ª.

Região, no canal desta7ª.

Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Agravo de Instrumento Nº 5011810-49.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: PLINIO QUINTAO FROES ADVOGADO(A): MANON WEBER RODRIGUES (OAB RJ117837) AGRAVANTE: CELIA REGINA MENEZES ADVOGADO(A): MANON WEBER RODRIGUES (OAB RJ117837) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
17/10/2024 15:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
17/10/2024 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/10/2024 15:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/11/2024 14:00 Sequencial: 21
16/10/2024 15:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
02/10/2024 13:05

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
02/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
25/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/09/2024 17:20

Juntada de Petição
17/09/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
30/08/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/08/2024 13:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
27/08/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 13:11

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
27/08/2024 13:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NELSON TORZECKI - EXCLUÍDA
27/08/2024 13:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BETANIA LUCIANE ROHR - EXCLUÍDA
27/08/2024 12:49

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
27/08/2024 03:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
27/08/2024 03:12

Não Concedida a Medida Liminar
23/08/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
23/08/2024 14:19

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
23/08/2024 13:15

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 110 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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