TRF2 - 5012759-73.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2024 13:40
Baixa Definitiva
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16/12/2024 13:38
Transitado em Julgado
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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11/11/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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11/11/2024 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/11/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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11/11/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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08/11/2024 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2024 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2024 14:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/11/2024 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisqueroutros meios.
Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5012759-73.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: DAYANNE TORRES SILVA ADVOGADO(A): ALEX SALES DA SILVA MONTEIRO (OAB RJ209625) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/10/2024 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
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17/10/2024 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/10/2024 15:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 23
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16/10/2024 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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15/10/2024 15:02
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/09/2024 13:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 18/09/2024 13:44:26)
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18/09/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/09/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/09/2024 11:48
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5067189-95.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
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12/09/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2024 23:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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11/09/2024 23:01
Não Concedida a tutela provisória
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10/09/2024 18:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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10/09/2024 17:22
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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10/09/2024 16:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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