TRF2 - 5012222-77.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2024 12:00
Baixa Definitiva
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16/12/2024 12:00
Transitado em Julgado
-
13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 14:33
Retirado de pauta
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05/11/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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05/11/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/11/2024 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/11/2024 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/11/2024 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 03:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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05/11/2024 03:58
Prejudicado o recurso
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04/11/2024 12:02
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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01/11/2024 16:22
Juntada de Petição
-
18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisqueroutros meios.
Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5012222-77.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S.A.
ADVOGADO(A): PEDRO CALMON MONIZ DE BITTENCOURT NETO (OAB RJ140764) AGRAVADO: YAHO LOGISTICS DO BRASIL LIMITADA ADVOGADO(A): FABIO DO CARMO GENTIL (OAB SP208756) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/10/2024 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
17/10/2024 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/10/2024 15:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 22
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16/10/2024 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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10/10/2024 11:25
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB21
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10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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02/10/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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02/10/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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01/10/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/10/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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04/09/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2024 03:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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04/09/2024 03:01
Não Concedida a Medida Liminar
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03/09/2024 16:41
Juntada de Petição
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02/09/2024 14:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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02/09/2024 13:32
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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02/09/2024 09:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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