TRF2 - 5000736-22.2023.4.02.5112

1ª instância - Vara Federal de Itaperuna

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Polo Ativo

Partes

ELAINE VIEIRA LOPES

CPF *05.***.*85-50

JOAO PEDRO VIEIRA DE ASSIS LOPES

CPF *19.***.*96-01

Advogados

PATRICIA NOGUEIRA RABELLO

OAB: 118240/RJ

CPF *69.***.*21-16

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2024 10:46

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2024 10:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITP01

  • 13/12/2024 10:41

    Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024

  • 13/12/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 19/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 11/11/2024 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 11/11/2024 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 11/11/2024 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 11/11/2024 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 09/11/2024 07:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2024 07:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2024 07:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/11/2024 07:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/11/2024 19:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/11/2024 15:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/11/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

  • 23/10/2024 19:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 23/10/2024 19:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 21/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>

  • 21/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000736-22.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 147) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ELAINE VIEIRA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA NOGUEIRA RABELLO (OAB RJ118240) RECORRENTE: JOAO PEDRO VIEIRA DE ASSIS LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA NOGUEIRA RABELLO (OAB RJ118240) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 18/10/2024 10:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/10/2024 10:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 147

  • 18/10/2024 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 14:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 09/10/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 24/09/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 11/09/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/09/2024 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2024 15:17

    Juntada de Petição

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

  • 30/08/2024 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 30/08/2024 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 29/08/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2024 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2024 11:42

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/05/2024 15:43

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 06/05/2024 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 06/05/2024 15:41

    Juntada de Petição

  • 02/05/2024 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62

  • 25/04/2024 17:19

    Juntada de Petição

  • 19/04/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 15:34

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56

  • 17/04/2024 09:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

  • 10/04/2024 12:32

    Expedição de Mandado - RJITPSECMA

  • 09/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

  • 18/03/2024 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 18/03/2024 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 15/03/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 15:53

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 11/10/2023 09:43

    Conclusos para julgamento

  • 10/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 03/10/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/09/2023 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 23/09/2023 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 18/09/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 18/09/2023 15:46

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 15/09/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 12:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/09/2023 12:02

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31

  • 14/09/2023 16:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

  • 13/09/2023 15:58

    Expedição de Mandado - RJITPSECMA

  • 13/09/2023 15:20

    Juntada de Petição

  • 13/09/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 14:58

    Decisão interlocutória

  • 12/09/2023 16:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/08/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 03/08/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 14:17

    Juntada de Petição

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/07/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 14:19

    Despacho

  • 07/07/2023 13:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2023 19:46

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 04/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 11/05/2023 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

  • 10/05/2023 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/05/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

  • 02/05/2023 13:14

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELAINE VIEIRA LOPES - REPRESENTANTE

  • 28/04/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 14:48

    Decisão interlocutória

  • 24/04/2023 17:07

    Juntada de Petição

  • 04/04/2023 16:57

    Alterado o assunto processual - De: Renda Mensal Vitalícia - Para: Deficiente

  • 04/04/2023 16:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2023 10:31

    Juntada de Petição

  • 01/03/2023 19:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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