22/08/2022 12:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
22/08/2022 12:04

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2022
22/08/2022 12:01

Juntada de Certidão
20/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
21/07/2022 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/07/2022 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/07/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
28/06/2022 17:17

Juntada de Petição
27/06/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2022 14:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
27/06/2022 13:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
27/06/2022 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/06/2022 12:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
23/06/2022 16:58

Sentença confirmada - por unanimidade
13/06/2022 11:57

Lavrada Certidão
02/06/2022 12:54

Lavrada Certidão
02/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022 Data da sessão: 14/06/2022 13:00:00
02/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022 Data da sessão: 14/06/2022 13:00:00
02/06/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE JUNHO DE 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Remessa Necessária Cível Nº 5016231-53.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA PARTE AUTORA: HAVITA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BERNARDO BORGES MEIRELLES PADILHA (OAB RJ166553) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR-SECCIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
24/05/2022 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2022 14:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2022 13:00 Sequencial: 115
23/05/2022 19:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
02/05/2022 13:19

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
04/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/02/2022 14:39

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
25/02/2022 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/02/2022 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/02/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/02/2022 11:16

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 10:46

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
22/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
08/02/2022 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/02/2022 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/02/2022 15:30

Juntada de Petição
03/02/2022 07:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB15 para GAB12)
03/02/2022 07:39

Alterado o assunto processual
03/02/2022 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2022 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2022 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2022 20:20

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
02/02/2022 20:20

Declarada incompetência
02/02/2022 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
27/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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