TRF2 - 5026917-30.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2025 04:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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18/03/2025 04:46
Transitado em Julgado
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15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 55
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08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 55
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10/02/2025 05:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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07/02/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 18:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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06/02/2025 16:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
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19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5026917-30.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ALINA DA PENHA SANTOS PEDROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO DE SOUZA DA FONSECA (OAB RJ156488) APELANTE: EDILSON PEREIRA PEDROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO DE SOUZA DA FONSECA (OAB RJ156488) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
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16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 119
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13/12/2024 16:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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28/11/2024 10:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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28/11/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 37
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28/11/2024 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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26/11/2024 16:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
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26/11/2024 15:57
Juntada de Petição
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25/11/2024 06:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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22/11/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/11/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/11/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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14/11/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/11/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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12/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 15
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 15
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08/11/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/11/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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07/11/2024 14:33
Sentença desconstituída - por unanimidade
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07/11/2024 13:53
Retirado de pauta
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04/11/2024 13:01
Juntado(a)
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31/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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29/10/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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29/10/2024 12:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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29/10/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/10/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/10/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/10/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/10/2024 12:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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29/10/2024 12:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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29/10/2024 12:26
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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24/10/2024 15:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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24/10/2024 14:51
Juntada de Petição
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21/10/2024 18:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>
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21/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5026917-30.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 193) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ALINA DA PENHA SANTOS PEDROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO DE SOUZA DA FONSECA (OAB RJ156488) APELANTE: EDILSON PEREIRA PEDROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO DE SOUZA DA FONSECA (OAB RJ156488) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/10/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/10/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 193
-
11/10/2024 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
18/04/2024 12:14
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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