TRF2 - 5012762-28.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 18:48
Baixa Definitiva
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12/02/2025 18:47
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
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12/02/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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12/02/2025 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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11/02/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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11/02/2025 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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07/02/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2025 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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07/02/2025 15:36
Recurso Especial não admitido
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07/02/2025 08:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/02/2025 15:14
Juntada de Certidão
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03/02/2025 15:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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03/02/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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03/02/2025 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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29/01/2025 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/01/2025 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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02/12/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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02/12/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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29/11/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 11:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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29/11/2024 11:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 15:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
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28/11/2024 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 13:38
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
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26/11/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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28/10/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
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28/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012762-28.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: ALEXANDRA DIAS SENA ADVOGADO(A): HAMILTON ANTONIO ZARDO NETO (OAB SC062156) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL (CEMAL) - COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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24/10/2024 13:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
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24/10/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/10/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 138
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23/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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17/10/2024 19:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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17/10/2024 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/10/2024 14:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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15/10/2024 16:51
Juntada de peças digitalizadas
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14/10/2024 07:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 14:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
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11/10/2024 11:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
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11/10/2024 10:52
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
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11/10/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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11/10/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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11/10/2024 10:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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10/10/2024 18:31
Decisão interlocutória
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08/10/2024 15:48
Juntada de Petição
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04/10/2024 11:31
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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04/10/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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12/09/2024 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/09/2024 15:51
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5061717-16.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
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11/09/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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11/09/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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11/09/2024 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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11/09/2024 15:09
Deferido o pedido
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10/09/2024 17:40
Juntada de Certidão
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10/09/2024 17:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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