TRF2 - 0000287-03.2010.4.02.5114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0000287-03.2010.4.02.5114/RJ RÉU: AILTON ROSA VIVASADVOGADO(A): FERNANDO CESAR SILVA MARTINS (OAB RJ056954) DESPACHO/DECISÃO Cientes as partes do retorno dos autos, considerando o trânsito em julgado certificado no Evento 34 da Apelação Cível, com a manutenção da sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito, dê-se baixa. -
20/02/2025 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01
-
20/02/2025 02:02
Transitado em Julgado
-
20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
02/12/2024 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
02/12/2024 20:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
29/11/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
29/11/2024 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
29/11/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2024 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/11/2024 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 13:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 0000287-03.2010.4.02.5114/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PARTE AUTORA: MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM (AUTOR) PROCURADOR(A): ELIANE SILVA NASCIMENTO MARIZ PARTE AUTORA: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: AILTON ROSA VIVAS (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR SILVA MARTINS (OAB RJ056954) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/10/2024 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
-
24/10/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/10/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 149
-
22/10/2024 12:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
22/10/2024 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2024 16:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
03/10/2024 16:26
Alterado o assunto processual - De: Dano ao Erário - Para: Contrato Administrativo
-
03/10/2024 15:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
03/10/2024 15:56
Despacho
-
19/06/2024 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
26/04/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/10/2023 12:25
Juntado(a)
-
30/03/2023 16:28
Alterado o assunto processual
-
09/01/2023 17:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
09/01/2023 17:16
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/12/2022 16:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2022
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004334-17.2023.4.02.5004
Arvelino de Deus Pinheiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2024 08:17
Processo nº 5133307-87.2023.4.02.5101
Radioterapia Botafogo S.A.
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Aloisio Augusto Mazeu Martins
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/12/2023 17:03
Processo nº 5133307-87.2023.4.02.5101
Centro de Excelencia de Radioterapia do ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Aloisio Augusto Mazeu Martins
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/05/2025 15:16
Processo nº 5011760-23.2024.4.02.0000
Affonso Carlos Villar Junior
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2024 16:21
Processo nº 5009505-58.2023.4.02.5002
Josely Pontes da Costa Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2024 08:17