02/12/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 dedezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.

Região, no canal desta7ª.

TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Apelação Cível Nº 0018906-83.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) APELADO: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV (RÉU) PROCURADOR(A): CLARISSA RODRIGUES DA COSTA BAPTISTA DE LEAO APELADO: JANICE FAGUNDES BRUTTO (RÉU) ADVOGADO(A): WANDERSON BITTENCOURT RATTES (OAB RJ094348) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
28/10/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0018906-83.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: TEREZA CRISTINA PACHECO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO FERNANDES (OAB RJ131288) APELADO: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV (RÉU) PROCURADOR(A): CLARISSA RODRIGUES DA COSTA BAPTISTA DE LEAO APELADO: JANICE FAGUNDES BRUTTO (RÉU) ADVOGADO(A): WANDERSON BITTENCOURT RATTES (OAB RJ094348) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
04/08/2020 15:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
04/08/2020 15:04

Transitado em Julgado em 04/08/2020
04/08/2020 15:03

Decorrido prazo de JANICE FAGUNDES BRUTTO em 04/08/2020 para recurso referente ao v. acórdão de fls. 715/734
30/06/2020 15:17

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel
30/06/2020 15:17

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel
30/06/2020 14:52

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel
30/06/2020 14:52

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel
16/06/2020 17:28

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 410813/2020 (Juntada automática)
16/06/2020 17:28

Protocolizada Petição 410813/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/06/2020
10/06/2020 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2020 Petição Nº 192186/2017 - AgInt
10/06/2020 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2020 Petição Nº 192191/2017 - AgInt
09/06/2020 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
09/06/2020 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
09/06/2020 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0192186 - AgInt no REsp 1649277 - Publicação prevista para 10/06/2020
09/06/2020 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0192191 - AgInt no REsp 1649277 - Publicação prevista para 10/06/2020
08/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DATAPREV e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 192186/2017 - AgInt no REsp 1649277
08/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de JANICE FAGUNDES BRUTTO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 192191/2017 - AgInt no REsp 1649277
26/05/2020 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000272-2020-2T)
26/05/2020 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000272-2020-2T)
22/05/2020 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2020
22/05/2020 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2020
21/05/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/05/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/05/2020 16:25

Incluído em pauta para 02/06/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 192191/2017 - AgInt no REsp 1649277/RJ
21/05/2020 16:25

Incluído em pauta para 02/06/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 192186/2017 - AgInt no REsp 1649277/RJ
27/08/2019 14:43

Retirado de pauta Petição Nº 192186/2017 - AgInt no REsp 1649277
27/08/2019 14:43

Retirado de pauta Petição Nº 192191/2017 - AgInt no REsp 1649277
23/08/2019 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000494-2019-AJC-2T)
23/08/2019 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000494-2019-AJC-2T)
16/08/2019 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2019
16/08/2019 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2019
15/08/2019 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/08/2019 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/08/2019 17:08

Incluído em pauta para 27/08/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 192191/2017 - AgInt no REsp 1649277/RJ
15/08/2019 17:08

Incluído em pauta para 27/08/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 192186/2017 - AgInt no REsp 1649277/RJ
13/08/2018 15:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
07/08/2018 10:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
07/08/2018 10:24

Retirado de pauta Petição Nº 192186/2017 - AgInt no REsp 1649277
07/08/2018 10:24

Retirado de pauta Petição Nº 192191/2017 - AgInt no REsp 1649277
24/07/2018 16:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
24/07/2018 16:03

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 394630/2018
24/07/2018 16:03

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 394629/2018
24/07/2018 13:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
24/07/2018 11:35

Ato ordinatório praticado (Petição 394630/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
24/07/2018 11:35

Ato ordinatório praticado (Petição 394629/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
24/07/2018 09:34

Protocolizada Petição 394630/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/07/2018
24/07/2018 09:31

Protocolizada Petição 394629/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/07/2018
29/06/2018 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000691-2018-CORD2T)
29/06/2018 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000691-2018-CORD2T)
27/06/2018 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2018
27/06/2018 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2018
26/06/2018 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/06/2018 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/06/2018 16:37

Incluído em pauta para 07/08/2018 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 192191/2017 - AgInt no REsp 1649277/RJ
26/06/2018 16:37

Incluído em pauta para 07/08/2018 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 192186/2017 - AgInt no REsp 1649277/RJ
22/08/2017 19:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) sem manifestação
18/05/2017 05:19

Republicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/05/2017
18/05/2017 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/05/2017
17/05/2017 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
17/05/2017 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
17/05/2017 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 192191/2017. Publicação prevista para 18/05/2017)
17/05/2017 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 192186/2017. Publicação prevista para 18/05/2017)
15/05/2017 14:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 192191/2017
15/05/2017 14:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 192186/2017
25/04/2017 10:51

Ato ordinatório praticado (Petição 192191/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
25/04/2017 10:51

Ato ordinatório praticado (Petição 192186/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
25/04/2017 10:43

Protocolizada Petição 192191/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2017
25/04/2017 10:39

Protocolizada Petição 192186/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2017
07/04/2017 08:23

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 160655/2017
06/04/2017 16:59

Ato ordinatório praticado (Petição 160655/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
06/04/2017 15:58

Protocolizada Petição 160655/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/04/2017
04/04/2017 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2017
03/04/2017 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/04/2017 14:32

Conhecido o recurso de EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DATAPREV e JANICE FAGUNDES BRUTTO e não-provido (Publicação prevista para 04/04/2017)
31/03/2017 19:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
13/03/2017 17:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
13/03/2017 15:58

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 104992/2017
13/03/2017 15:52

Ato ordinatório praticado (Petição 104992/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
13/03/2017 15:49

Protocolizada Petição 104992/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/03/2017
24/02/2017 13:57

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
24/02/2017 09:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
20/02/2017 18:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
20/02/2017 18:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
25/01/2017 16:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2017

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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