TRF2 - 5006680-72.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 15:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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15/04/2025 15:23
Transitado em Julgado
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14/04/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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07/04/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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07/04/2025 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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03/04/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2025 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2025 20:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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02/04/2025 20:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2025 18:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5006680-72.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: PEDRO HENRIQUE XAVIER MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE BARROS WANDERLEY (OAB RJ204092) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MARINHA DO BRASIL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/03/2025 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
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06/03/2025 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2025 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 91
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27/02/2025 12:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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21/02/2025 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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30/01/2025 16:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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29/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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11/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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01/01/2025 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/01/2025 16:42
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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23/12/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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23/12/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/12/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 18:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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13/12/2024 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2024 10:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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12/12/2024 18:27
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
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12/12/2024 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 18:22
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21
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12/12/2024 15:42
Sentença desconstituída - por maioria
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29/11/2024 14:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
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29/11/2024 14:59
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
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29/11/2024 13:30
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
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29/11/2024 13:28
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP
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29/11/2024 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 14:39
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB19
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28/11/2024 13:38
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
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28/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5006680-72.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 166) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: PEDRO HENRIQUE XAVIER MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE BARROS WANDERLEY (OAB RJ204092) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MARINHA DO BRASIL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/10/2024 13:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
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24/10/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/10/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 166
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23/10/2024 20:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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30/03/2023 15:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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30/03/2023 14:52
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/03/2023 13:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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