TRF2 - 5003350-73.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 02:01
Baixa Definitiva
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04/02/2025 02:01
Transitado em Julgado
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04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/11/2024 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/11/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2024 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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07/11/2024 13:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b>
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21/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5003350-73.2024.4.02.0000/ES (Aditamento: 240) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: SIMONE CHECON ADVOGADO(A): PATRICIA RADOWITZ CAMPOS (OAB PR077635) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/10/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/10/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 240
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11/10/2024 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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20/05/2024 14:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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20/05/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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20/05/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/05/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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20/03/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/03/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2024 21:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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19/03/2024 21:50
Não Concedida a tutela provisória
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18/03/2024 15:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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18/03/2024 15:02
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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15/03/2024 09:14
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34, 24 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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