TRF2 - 5035376-26.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VERA PARGA RODRIGUES COUTO

CPF *30.***.*87-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2022 14:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 25/11/2022 14:43

    Recebidos os autos do STJ

  • 02/09/2022 12:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/09/2022 19:57

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 01/09/2022 19:55

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 15:07

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 28/08/2022 20:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/08/2022 20:34

    Decisão interlocutória

  • 26/08/2022 16:32

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 26/08/2022 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 15/08/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/08/2022 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2022 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 20/07/2022 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 20/07/2022 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 14/07/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2022 16:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/07/2022 16:44

    Recurso Especial não admitido

  • 17/05/2022 13:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/05/2022 13:19

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 12:04

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 17/05/2022 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 17/05/2022 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 12/05/2022 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/05/2022 16:55

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 11/05/2022 15:40

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/05/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 09/05/2022 18:06

    Juntada de Petição

  • 19/04/2022 18:03

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

  • 19/04/2022 17:46

    Juntada de Petição

  • 18/04/2022 15:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 06/04/2022 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 06/04/2022 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 01/04/2022 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2022 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2022 18:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 31/03/2022 18:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2022 17:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2022 13:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00:00</b>

  • 25/02/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5035376-26.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: VERA PARGA RODRIGUES COUTO (AUTOR) ADVOGADO: JOAO EDILSON DA SILVA RAMALHO (OAB RJ207300) ADVOGADO: ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA (OAB RJ198817) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA 1º REGIÃO MILITAR DO COMANDO DO EXÉRCITO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/02/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2022 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 228

  • 23/02/2022 15:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 26/01/2022 17:03

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 26/01/2022 17:03

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 26/01/2022 14:54

    Juntada de Petição

  • 25/01/2022 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/01/2022 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/01/2022 13:34

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/01/2022 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2021 11:06

    Juntada de Petição

  • 25/08/2021 12:38

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20

  • 25/08/2021 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 22/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 18/08/2021 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 17/08/2021 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/08/2021 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2021 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2021 17:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/08/2021 17:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2021 17:00

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/08/2021 16:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2021 16:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/07/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2021<br>Data da sessão: <b>04/08/2021 14:00:00</b>

  • 15/07/2021 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/07/2021 17:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/08/2021 14:00</b><br>Sequencial: 112

  • 14/07/2021 14:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/06/2020 18:23

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 23/06/2020 14:39

    Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/04/2020 17:57

    Distribuído por prevenção - Número: 50050809520194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
25/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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