TRF2 - 5012503-33.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/02/2025 02:00
Baixa Definitiva
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25/02/2025 02:00
Transitado em Julgado
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25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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04/12/2024 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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03/12/2024 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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02/12/2024 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2024 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/12/2024 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 14:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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29/11/2024 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 13:38
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b>
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28/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012503-33.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: REINALDO ANDRADE DIAS ADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475) ADVOGADO(A): LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778) AGRAVADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/10/2024 13:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
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24/10/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/10/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/11/2024 00:00 a 21/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 169
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23/10/2024 20:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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14/10/2024 17:36
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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23/09/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/09/2024 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/09/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/09/2024 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/09/2024 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/09/2024 17:32
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5055940-50.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
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10/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/09/2024 16:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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10/09/2024 16:21
Concedida a tutela provisória
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05/09/2024 18:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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05/09/2024 17:29
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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05/09/2024 17:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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