19/05/2025 17:35

Juntada de Petição - (P09022956750 - PRISCILLA SOUZA DE ALMEIDA WANICK para p081752 - RODRIGO VILLA REAL AYALA)
09/04/2025 10:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
28/01/2025 17:50

Juntada de Petição - (P09022956750 - PRISCILLA SOUZA DE ALMEIDA WANICK para P01983971782 - RENATO MIGUEL)
28/10/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de novembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrerdivergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alteradapela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5002672-35.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 175) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: GABRIEL PINTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE LEONARDO DA SILVA AMARAL (OAB RJ159086) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
20/06/2023 15:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2
05/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/04/2023 14:50

Juntada de Petição
30/03/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/12/2022 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
25/11/2022 18:10

Juntada de Petição
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
23/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/11/2022 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
09/11/2022 17:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2022/00535
08/11/2022 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/11/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2022 17:31

Julgado procedente em parte o pedido
18/05/2022 23:23

Juntada de Certidão
11/01/2022 16:41

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02S para ESCAC01S)
27/10/2021 16:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50027912420214020000/TRF2
26/08/2021 15:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50027912420214020000/TRF2
16/08/2021 13:56

Conclusos para julgamento
24/06/2021 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/06/2021 14:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50027912420214020000/TRF2
02/06/2021 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/05/2021 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2021 16:49

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 14:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
10/04/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/03/2021 17:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50027912420214020000/TRF2
09/03/2021 16:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50027912420214020000/TRF2
21/02/2021 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
19/02/2021 12:56

Juntada de Petição
17/02/2021 13:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
11/02/2021 17:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2021 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2021 17:01

Não Concedida a Medida Liminar
07/12/2020 14:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/11/2020 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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