TRF2 - 5010752-39.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONDOR ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S/A

CNPJ: 03.261.204/0003-36

Advogados

ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA

CPF *18.***.*50-97

GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA

CPF *33.***.*51-13

FABIO DE SOUZA LEME

OAB: 020833/DF

CPF *11.***.*37-87

Polo Passivo

Partes

PUMA SE

PUMA SPORTS LTDA.

CNPJ: 05.406.034/0001-02

Advogados

PEDRO BASTOS MOTTA MATHEUS

OAB: 202010/RJ

CPF *57.***.*72-55

ANDREA GAMA POSSINHAS

OAB: 089165/RJ

CPF *21.***.*20-57

ISADORA RAMOS DE ALBUQUERQUE LIMA

OAB: 174385/RJ

CPF *24.***.*73-64

JOAO CLAUDIO BAPTISTA HENRICHS

OAB: 235035/RJ

CPF *78.***.*76-29

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 11:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010752392021402510120250905111233

  • 04/09/2025 18:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/09/2025 18:40

    Decisão interlocutória

  • 03/09/2025 19:03

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 03/09/2025 11:14

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 98, 107 e 108

  • 03/09/2025 10:40

    Juntada de Petição

  • 15/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108

  • 14/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108

  • 13/08/2025 13:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108

  • 13/08/2025 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/08/2025 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/08/2025 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 01/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 25/07/2025 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 24/07/2025 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 24/07/2025 11:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 24/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97

  • 23/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97

  • 22/07/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2025 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2025 11:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/07/2025 11:23

    Recurso Especial não admitido

  • 15/05/2025 19:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/05/2025 15:15

    Juntada de certidão

  • 15/05/2025 12:40

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 15/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 29/04/2025 17:06

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:47

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 01/04/2025 19:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 21/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

  • 11/03/2025 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/03/2025 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/03/2025 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 22/02/2025 17:28

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 13/02/2025 11:50

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 76 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 12/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 07/02/2025 14:56

    Juntada de Petição

  • 07/02/2025 14:38

    Juntada de Petição

  • 07/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 04/02/2025 09:03

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 21/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 68

  • 17/12/2024 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 13/12/2024 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 12/12/2024 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 11/12/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2024 11:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 11/12/2024 11:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/12/2024 14:46

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03

  • 09/12/2024 14:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/11/2024 13:18

    Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

  • 21/11/2024 13:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/11/2024 00:01

    Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 14/11/2024 00:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Sentença confirmada - 14/11/2024 00:00:02)

  • 12/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46

  • 06/11/2024 13:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/11/2024 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 05/11/2024 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 30/10/2024 17:57

    Juntada de Petição - PUMA SE / PUMA SPORTS LTDA. (RJ235035 - JOAO CLAUDIO BAPTISTA HENRICHS)

  • 29/10/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 12:59

    Juntada de certidão

  • 29/10/2024 11:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

  • 29/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2024<br>Data da sessão: <b>12/11/2024 13:00</b>

  • 29/10/2024 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 12 DE NOVEMBRO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1527), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 1.4) Tendo em vista o grande número de processos incluídos em pauta, e a depender da quantidade de inscritos para sustentação oral e do andamento dos trabalhos, a sessão de julgamento poderá, a critério da Exma.

    Presidente da Turma, ser suspensa, e retomada no dia 13/11/2024 para finalização; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, para esta sessão, é a seguinte: 4.1) Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 4.2) Exmo.

    Desembargador Federal Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 4.3) Exmo.

    Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula, convocado no Gabinete 25 em substituição à Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, ausente justificadamente (ato T2-PRES/TRF2 nº 12, de 07/10/2024); 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25) e o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25); 6) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, a Exma.

    Juíza Federal Helena Elias Pinto, convocada conforme ato TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024, e o Exmo.

    Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023), integrante mais antigo da 9ª Turma Especializada, tendo em vista as férias do Exmo.

    Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado.

    Consigna-se que, consultados, os Exmos.

    Juízes Federais Convocados nas 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Turmas Especializadas encontravam-se ou de férias na ocasião da montagem desta pauta (Dr.

    Erico Teixeira Vinhosa Pinto - 3ª Turma, Dr.

    Marcelo da Fonseca Guerreiro - 6ª Turma e Dr.

    Fabrício Fernandes de Castro - 7ª Turma), ou impossibilitados de comparecerem na data da sessão, por conta de compromissos previamente agendados (Dra.

    Geraldine Pinto Vital de Castro - 4ª Turma, Dr.

    Raffaele Felice Pirro - 5ª Turma e Dr.

    Vigdor Teitel - 8ª Turma); 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete da Exma.

    Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 8.5) Gabinete do Exmo.

    Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho: [email protected] e (21) 2282-8253; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

    Apelação Cível Nº 5010752-39.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA APELANTE: CONDOR ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO DE SOUZA LEME (OAB DF020833) APELADO: PUMA SE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA GAMA POSSINHAS (OAB RJ089165) ADVOGADO(A): PEDRO BASTOS MOTTA MATHEUS (OAB RJ202010) ADVOGADO(A): ISADORA RAMOS DE ALBUQUERQUE LIMA (OAB RJ174385) ADVOGADO(A): JOAO CLAUDIO BAPTISTA HENRICHS (OAB RJ235035) APELADO: PUMA SPORTS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA GAMA POSSINHAS (OAB RJ089165) ADVOGADO(A): PEDRO BASTOS MOTTA MATHEUS (OAB RJ202010) ADVOGADO(A): ISADORA RAMOS DE ALBUQUERQUE LIMA (OAB RJ174385) ADVOGADO(A): JOAO CLAUDIO BAPTISTA HENRICHS (OAB RJ235035) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2024.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 28/10/2024 21:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024

  • 28/10/2024 21:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/10/2024 21:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 47

  • 22/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26

  • 17/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26

  • 09/10/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 09/10/2024 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 09/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 07/10/2024 18:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25

  • 07/10/2024 18:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 07/10/2024 17:58

    Retirado de pauta

  • 07/10/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2024 16:33

    Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

  • 07/10/2024 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 07:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 07/10/2024 04:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 03/10/2024 18:19

    Juntada de Petição

  • 03/10/2024 18:19

    Juntada de Petição

  • 27/09/2024 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 27/09/2024 20:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 27/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>09/10/2024 13:00</b>

  • 26/09/2024 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 19:53

    Juntada de certidão

  • 26/09/2024 19:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/09/2024 19:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 27

  • 26/09/2024 18:56

    Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

  • 25/04/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 14/04/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/04/2023 13:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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