TRF2 - 5012262-59.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/01/2025 22:00
Baixa Definitiva
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28/01/2025 22:00
Transitado em Julgado
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28/01/2025 21:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
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09/12/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31
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26/11/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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26/11/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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26/11/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 12:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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26/11/2024 12:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2024 20:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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25/11/2024 19:46
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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28/10/2024 12:06
Juntada de Certidão
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28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>
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28/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012262-59.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI PROCURADOR(A): HAMILTON PIRES DE CASTRO JUNIOR PROCURADOR(A): ROBERTO FERREIRA BRANDAO AGRAVADO: MARIA HOXILIADORA DA SILVA ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) AGRAVADO: ROSANA FERREIRA DA SILVA GABRIEL ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) AGRAVADO: VAGNER FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) AGRAVADO: WELLINGTON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2024 17:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
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24/10/2024 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/10/2024 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 3
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22/10/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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14/10/2024 17:18
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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14/10/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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14/10/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/10/2024 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/10/2024 21:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
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30/09/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
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16/09/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2024 15:48
Juntada de Certidão
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16/09/2024 14:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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16/09/2024 12:58
Concedida a Medida Liminar
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02/09/2024 15:47
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 244 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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