TRF2 - 5008464-27.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 14:04
Baixa Definitiva
-
04/08/2025 14:04
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
-
04/08/2025 14:03
Juntada de Certidão
-
02/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
21/07/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
12/07/2025 00:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
12/07/2025 00:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
11/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
09/07/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2025 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/07/2025 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2025 19:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
08/07/2025 18:45
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
17/06/2025 12:16
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2025<br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00</b>
-
17/06/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008464-27.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL PROCURADOR(A): EDVALDO NILO DE ALMEIDA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/06/2025 14:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2025
-
16/06/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/06/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
13/06/2025 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/01/2025 17:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
23/01/2025 17:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
-
16/12/2024 12:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54
-
16/12/2024 11:23
Juntada de Petição
-
13/12/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2024 15:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/12/2024 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/12/2024 15:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/12/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
12/12/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
27/11/2024 13:29
Juntada de Petição
-
26/11/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 12:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/11/2024 12:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2024 20:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
25/11/2024 19:46
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
28/10/2024 11:50
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b>
-
28/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008464-27.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL PROCURADOR(A): EDVALDO NILO DE ALMEIDA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ROSELAINE MOREIRA ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2024 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
-
24/10/2024 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/10/2024 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 12
-
22/10/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/04/2024 11:59
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
-
10/04/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
11/03/2024 21:01
Juntada de Petição
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
20/02/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/02/2024 13:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/02/2024 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
21/12/2023 00:36
Juntada de Petição
-
19/12/2023 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/12/2023 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/12/2023 19:34
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 19:32
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0034535-96.2017.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 17
-
19/12/2023 12:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/12/2023 12:28
Não Concedida a Medida Liminar
-
06/10/2023 12:02
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
-
05/10/2023 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/09/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2023 14:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/09/2023 23:07
Juntada de Petição
-
03/09/2023 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
25/07/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/07/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/07/2023 18:16
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0034535-96.2017.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 2
-
25/07/2023 18:16
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00345359620174025001/ES
-
25/07/2023 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/07/2023 16:27
Concedida a Medida Liminar
-
13/06/2023 18:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 245 do processo originário.Número: 50042153320234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2023
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ANEXO • Arquivo
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