TRF2 - 5042764-47.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5015859-34.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE: NELIO MACHADO SILVAADVOGADO(A): LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA (OAB ES012692) DESPACHO/DECISÃO Foi determinado nos autos do Processo nº 0009248-35.1997.4.02.5001 que o cumprimento de sentença do título judicial deverá ser promovido de forma fragmentada, em processos autônomos, individualizados e livremente distribuídos entre as Varas de competência tributária.
Sendo assim, à livre distribuição entre as Varas especializadas desta Seção Judiciária. -
11/02/2025 09:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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11/02/2025 09:38
Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
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11/02/2025 09:38
Juntada de Certidão
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11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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16/12/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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16/12/2024 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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12/12/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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12/12/2024 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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09/12/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2024 17:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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06/12/2024 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 18:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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05/12/2024 17:44
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/11/2024 16:52
Juntada de Petição
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22/11/2024 11:29
Juntada de Certidão
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22/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b>
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22/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b>
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22/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5042764-47.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: NEUROVIX SERVICOS MEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Filipe de Barros Braga (OAB ES019767) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
14/11/2024 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/11/2024 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 19
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12/11/2024 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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28/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 11 DE NOVEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5042764-47.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: NEUROVIX SERVICOS MEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Filipe de Barros Braga (OAB ES019767) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/10/2024 11:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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25/10/2024 11:43
Lavrada Certidão
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25/10/2024 11:42
Retirado de pauta
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25/10/2024 08:35
Juntada de Petição
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24/10/2024 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2024
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24/10/2024 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/10/2024 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 21/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 13
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22/10/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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17/05/2024 18:52
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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17/05/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/05/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/05/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/05/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 16:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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14/05/2024 13:16
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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