02/09/2025 17:29

Juntada de Petição
26/08/2025 18:42

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
30/07/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
23/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5042764-47.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: NEUROVIX SERVICOS MEDICOS LTDAADVOGADO(A): Filipe de Barros Braga (OAB ES019767) DESPACHO/DECISÃO A sentença determinou que os valores indevidamente recolhidos referentes aos tributos do IRPJ e CSLL, deverão ser apurados em regular liquidação de sentença, razão pela qual recebo a petição do ev. 41 como requerimento de liquidação.

A liquidação do julgado deverá observar o disposto artigo 509, II do CPC de 2015 Intime-se, portanto, a UNIÃO, para, querendo, no prazo de 30 dias, apresentar a contestação, de acordo com o que dispõe o artigo 511 do CPC de 2015.
22/06/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2025 21:58

Determinada a intimação
22/06/2025 18:22

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2025 18:22

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
12/06/2025 10:56

Juntada de Petição
21/03/2025 16:45

Baixa Definitiva
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/02/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/02/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/02/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 17:23

Determinada a intimação
11/02/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 12:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/02/2025 09:39

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50427644720234025001/TRF2
14/05/2024 13:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
13/03/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2024 21:21

Julgado procedente o pedido
13/03/2024 15:50

Conclusos para julgamento
19/02/2024 01:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
08/02/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 13:58

Determinada a intimação
08/02/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 10:57

Juntada de Petição
26/12/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/12/2023 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 22:49

Determinada a intimação
13/12/2023 17:09

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/11/2023 15:06

Juntada de Petição
14/11/2023 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 17:04

Não Concedida a tutela provisória
10/11/2023 13:19

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 15:27

Juntada de Petição
31/10/2023 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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