TRF2 - 5009528-38.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 13:49
Baixa Definitiva
-
23/01/2025 13:49
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60
-
12/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60 e 62
-
04/11/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
02/11/2024 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
25/10/2024 14:21
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5016426-02.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 55
-
25/10/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 22:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
24/10/2024 22:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/10/2024 15:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
27/09/2024 12:55
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 23:59</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 37ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de outubro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 21 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 15 de outubro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009528-38.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: VPORTS AUTORIDADE PORTUÁRIA S.A ADVOGADO(A): RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA (OAB SP246523) AGRAVANTE: COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO CODESA ADVOGADO(A): RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA (OAB SP246523) AGRAVANTE: VPORTS AUTORIDADE PORTUARIA S.A.
ADVOGADO(A): RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA (OAB SP246523) AGRAVANTE: VPORTS AUTORIDADE PORTUARIA S.A.
ADVOGADO(A): RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA (OAB SP246523) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA/ES (DRF/VIT) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
26/09/2024 18:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
-
26/09/2024 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/09/2024 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 162
-
26/09/2024 17:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
17/09/2024 12:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 42
-
10/09/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39 e 42
-
07/09/2024 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
29/08/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/08/2024 11:20
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5016426-02.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 34
-
29/08/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/08/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/08/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
29/08/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/08/2024 21:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
-
28/08/2024 21:53
Embargos de Declaração Acolhidos
-
15/08/2024 16:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
-
15/08/2024 16:25
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
15/08/2024 16:25
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
15/08/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
15/08/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
-
29/07/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/07/2024 18:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/07/2024 18:01
Juntado(a)
-
29/07/2024 12:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10
-
29/07/2024 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
29/07/2024 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
29/07/2024 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
29/07/2024 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
25/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
23/07/2024 19:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
22/07/2024 17:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
22/07/2024 17:32
Expedição de Mandado - Prioridade - 22/07/2024 - ESVITSECMA
-
22/07/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/07/2024 16:53
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50164260220244025001/ES
-
22/07/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/07/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/07/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/07/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/07/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/07/2024 14:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
-
22/07/2024 14:45
Concedida a tutela provisória
-
11/07/2024 19:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
11/07/2024 19:13
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 14:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
-
11/07/2024 14:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5067982-34.2024.4.02.5101
Marco Antonio de Luca
Ministerio Publico Federal
Advogado: Marcio Barra Lima
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2025 10:24
Processo nº 5067982-34.2024.4.02.5101
Marco Antonio de Luca
Ministerio Publico Federal
Advogado: Patricia Proetti Esteves
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2025 13:15
Processo nº 5009695-55.2024.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Vale S.A.
Advogado: Rodolfo de Lima Gropen
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2025 18:00
Processo nº 5009677-34.2024.4.02.0000
Cn Auto Comercio de Pecas e Veiculos S.A...
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2024 11:20
Processo nº 5014749-02.2024.4.02.0000
Estado do Espirito Santo
Adriana Soares Rodrigues
Advogado: Iuri Carlyle do Amaral Almeida Madruga
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2024 18:39