TRF2 - 5009058-07.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/12/2024 02:00
Baixa Definitiva
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17/12/2024 02:00
Transitado em Julgado
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17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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25/11/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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14/11/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2024 19:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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14/11/2024 19:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2024 18:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/11/2024 14:12
Lavrada Certidão
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22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00</b>
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22/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5009058-07.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MILLAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA (OAB ES011412) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/10/2024 19:28
Juntada de Certidão
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21/10/2024 19:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
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21/10/2024 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/10/2024 19:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/11/2024 13:00 a 18/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 25
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18/10/2024 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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10/09/2024 12:28
Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16
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09/09/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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17/07/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/07/2024 17:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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17/07/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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17/07/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/07/2024 15:56
Juntada de Petição
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15/07/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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15/07/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/07/2024 15:04
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004719-37.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 6
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11/07/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/07/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2024 15:03
Concedida a Medida Liminar
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11/07/2024 14:09
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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10/07/2024 13:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB16)
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10/07/2024 13:49
Alterado o assunto processual
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10/07/2024 13:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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10/07/2024 13:43
Declarada incompetência
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03/07/2024 15:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 67 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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